{"id":4234,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2026","metadata":{},"numero":4,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-08-06","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o do contrato decorrente do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 02/2026, Processo Administrativo n\u00ba 2513/2026, que tem por objeto a \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de Sistema Educacional de Ensino, com material did\u00e1tico para alunos e professores da Creche (Ber\u00e7\u00e1rio 1 e 2), Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Maternal 1 e 2, N\u00edvel 1 e 2) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano), com plataforma educacional e assessoria pedag\u00f3gica\".","indexacao":"\"Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o do contrato decorrente do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 02/2026, Processo Administrativo n\u00ba 2513/2026, que tem por objeto a \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de Sistema Educacional de Ensino, com material did\u00e1tico para alunos e professores da Creche (Ber\u00e7\u00e1rio 1 e 2), Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Maternal 1 e 2, N\u00edvel 1 e 2) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano), com plataforma educacional e assessoria pedag\u00f3gica\".","observacao":"","resultado":"","texto_original":"https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4234/req04_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-13T09:14:44.070932-03:00","ip":"45.230.210.238","ultima_edicao":"2026-08-13T09:12:59.139409-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[66]}