{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 4154, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4154/emenda_impositiva_1-2025.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE o Projeto de Lei n\u00ba 56, de 04 de setembro de 2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto para o Exerc\u00edcio de 2026\u201d, alterando o relat\u00f3rio anexo ao projeto em quest\u00e3o \u201cFichas da Despesa\u201d e demais que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": 4008, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4008/emenda__02-2025.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  o Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05, de 30 de junho de 2025."}, {"id": 4161, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/", "ementa": "SUPRIMI-SE do Artigo 15 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025, a express\u00e3o \u201ccom exce\u00e7\u00e3o dos casos e condi\u00e7\u00f5es previstos no artigo 37, XVI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": 3900, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3900/ind01.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para colocar placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro S\u00e3o Nicolau (CDHU)."}, {"id": 3901, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3901/ind02.doc", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que providencie legisla\u00e7\u00e3o que disponha sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio."}, {"id": 3902, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nJose Macena Camelo\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3902/ind03.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que instale um bra\u00e7o de luz na Rua N\u00e1poles na altura do n\u00famero 103."}, {"id": 3903, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nJose Macena Camelo\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/ind04.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que instale um bra\u00e7o de luz na Rua Veneza na altura do n\u00famero 247."}, {"id": 3904, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nJose Macena Camelo\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3904/ind05.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a duas lombadas e redutores de velocidade na Avenida Armando Sales de Oliveira (em frente \u00e0 Escola Irineu Juli\u00e3o, e outra que fica em frente o CRASS nas proximidades do n\u00famero 11."}, {"id": 3905, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nJose Macena Camelo\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/ind06.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o na Cidade."}, {"id": 3906, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nJose Macena Camelo\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3906/ind07.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que torne M\u00e3o \u00danica a Rua Marceonil\u00edo Teodoro de Lima e Inoc\u00eancio de Paula Eduardo, na altura do n\u00famero 64 (sentido a \u00e1rea industrial, apenas um quarteir\u00e3o)."}, {"id": 3907, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nJose Macena Camelo\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3907/ind08.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para verificar a possibilidade de construir uma Lombo Faixa na travessa da Rua Inoc\u00eancio de Paula Eduardo com a Avenida Milton H. Yeakashi."}, {"id": 3908, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nJose Macena Camelo\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3908/ind09.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para verificar a possibilidade de contratar um Engenheiro Agr\u00f4nomo para a Casa Da Agricultura Manoel Gill, localizada na Avenida Roma n\u00ba 30, munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto/SP."}, {"id": 3909, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3909/ind10.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para verificar a possibilidade criar um local espec\u00edfico no, Cemit\u00e9rio Municipal, para colocar os restos mortais de falecidos, cujas urnas se encontram abandonadas, tomando o cuidado de se manter as devidas identifica\u00e7\u00f5es de cada falecido (a)."}, {"id": 3910, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nJose Macena Camelo\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3910/ind11.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ro\u00e7ar as margens da Vicinal Jos\u00e9 Cury de Vista Alegre do Alto para Ariranha/SP."}, {"id": 3911, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nJose Macena Camelo\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/ind12.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ro\u00e7ar as margens da Vicinal Jos\u00e9 Antonio Fiorin de Vista Alegre do Alto para Taia\u00e7u/SP."}, {"id": 3912, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3912/ind13.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca e/ou instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os nomes das ruas da cidade."}, {"id": 3913, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/ind14.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para voltar a Ronda Rural, voltar a operar fazendo o patrulhamento preventivo na \u00c1rea Rural do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto/SP, sendo pela Pol\u00edcia Militar ou caso n\u00e3o consiga renovar o conv\u00eanio poder\u00e1 ser feito pela Guarda Municipal."}, {"id": 3914, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3914/ind15.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os jardins, parques e escolas p\u00fablicas, pr\u00e9dios p\u00fablicos em geral, tenham a devida manuten\u00e7\u00e3o, no que diz respeito \u00e0 jardinagem, constantemente."}, {"id": 3915, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/ind16.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de estipular um dia da semana, especificamente, para a coleta exclusiva do lixo recicl\u00e1vel (sugest\u00e3o: a quarta-feira)."}, {"id": 3916, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3916/ind17.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que que fa\u00e7a 3 Lombadas na Avenida Mylton Sylvio Fiorani, no bairro Jardim dos Yp\u00eas, nas proximidades dos n\u00fameros 94, 362 e 534."}, {"id": 3917, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3917/ind18.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que conceda aos Servidores P\u00fablicos Municipais Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o num valor de m\u00ednimo de 250,00, neste in\u00edcio de mandato, com o compromisso de alcan\u00e7ar um valor m\u00ednimo de R$1.000,00 at\u00e9 \u00faltimo ano do mandato em 2028."}, {"id": 3918, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3918/ind19.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Hemograma para o Pronto Socorro Municipal."}, {"id": 3926, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3926/ind20.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro masculino e outro feminino e bebedouro de \u00e1gua na Quadra Esportiva que se encontra no bairro Center Park 2."}, {"id": 3927, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3927/ind21.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e desentupir o bueiro da Avenida Santos Dumont na altura do n\u00famero 244."}, {"id": 3928, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3928/ind22.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para colocar placas indicativas com os nomes das ruas nos dois Bairros, Alto da Boa Vista e Jardim Alvorada."}, {"id": 3929, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3929/ind23.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar instala\u00e7\u00e3o de bancos com coberturas nos pontos de \u00f4nibus, no Alto da Boa Vista, Rua Roma, Pra\u00e7a Carboni- Rua dos Oitis."}, {"id": 3930, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3930/ind24.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua Santos Dumont, nas proximidades do n\u00famero 6."}, {"id": 3931, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3931/ind25.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o e fazer controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e outras doen\u00e7as."}, {"id": 3932, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3932/ind26.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para construir uma canaleta na Rua Alto da Boa Vista, nas proximidades do n\u00famero 359."}, {"id": 3933, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3933/ind27.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para verificar a possibilidade de firmar conv\u00eanio com o Horto de Deus de Monte Alto, a fim de possibilitar o tratamento de depend\u00eancias qu\u00edmica e alco\u00f3licas."}, {"id": 3934, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEdson Balsanelli\r\nFelipe Stelutti\r\nJose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3934/ind28.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para verificar a possibilidade de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, na altura do n\u00famero 217."}, {"id": 3935, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/ind29.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, na altura do n\u00famero 235."}, {"id": 3936, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/ind30.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de forro t\u00e9rmico no p\u00e1tio de alimenta\u00e7\u00e3o e recrea\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Jardim It\u00e1lia."}, {"id": 3937, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3937/ind31.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantar o armazenamento e a coleta de res\u00edduos de materiais de constru\u00e7\u00e3o em ca\u00e7ambas."}, {"id": 3943, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3943/ind32.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": 3944, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/ind33.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM REPARO EM DOIS BUEIROS SENDO UM NA RUA: MILTON H.YAEKASHI, NA ALTURA DO N\u00daMERO 33, CENTRO, E O OUTRO NA RUA: HERCULANO DO LIVRAMENTO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 79, CENTRO, E QUE TAMB\u00c9M SEJA SUBSTITUIDO A TAMPA DE CONCRETO."}, {"id": 3945, "ano": 2025, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/ind34.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O DE \u00c1REA VERDE, LOCALIZADO AO FUNDO DA COZINHA PILOTO \"DALVA HELENA JACYNTHO ZERBINATTI\" ENTRE O CAMPINHO E A ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": 3946, "ano": 2025, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3946/ind35.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BOULEVARD - ESPA\u00c7O ENTRE A \u00c1REA INDUSTRIAL E O S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": 3953, "ano": 2025, "numero": 36, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3953/ind36.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO L\u00c3MPADAS EM 4 (QUATRO) POSTES QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM NA RUA: SERGIPE, BAIRRO: BOA VISTA, NO PROLONGAMENTO DESTA RUA \u00c0REA INDUSTRIAL 2."}, {"id": 3954, "ano": 2025, "numero": 37, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3954/ind37.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA LIMPAR OS BUEIROS OU BOCAS DE LOBO DE MANEIRA GERAL PARA QUE N\u00c3O AJUDE A EVOLUIR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": 3955, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3955/ind38.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA LIMPAR E TAMB\u00c9M MANTER LIMPO O TERRENO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, EM FRENTE A CDHU NO BAIRRO S\u00c3O NICOLAU."}, {"id": 3956, "ano": 2025, "numero": 39, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3956/ind39.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA DAR UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA OITIS NA ALTURA DO N\u00daMERO 263, JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": 3960, "ano": 2025, "numero": 40, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3960/ind40.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORIAS DO PROJETO EMEC - PROF\u00aa SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN, ONDE A MESMA NECESSITA DE REPAROS E MELHORIAS."}, {"id": 3962, "ano": 2025, "numero": 41, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3962/ind41.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE NA RUA: PROF. ARISTEU SOARES DE CAMARGO JUNIOR, BAIRRO: CENTRO, ESQUINA DA AV: MONTE ALTO."}, {"id": 3963, "ano": 2025, "numero": 42, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3963/ind42.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO JUNTAMENTE COM A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO O SISTEMA DE MONITORAMENTO (MURALHA PAULISTA), NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 3964, "ano": 2025, "numero": 43, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3964/ind43_000969.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA DEPRESS\u00c3O NO ASFALTO ESQUINA DA RUA JEREMIAS DE PAULA EDUARDO COM A AVENIDA DR. LUIZ ZACARIAS DE LIMA."}, {"id": 3965, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3965/ind44_000970.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA CIDADE."}, {"id": 3966, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3966/ind45_000971.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA COLOCAR GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA CIDADE."}, {"id": 3967, "ano": 2025, "numero": 46, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3967/ind46_000972.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A FAZER AQUISI\u00c7\u00c3O DE AO MENOS 4 TENDAS 10 X10 E 4 TENDAS 5 X 5, PARA EVENTOS EMERGENCIAIS."}, {"id": 3968, "ano": 2025, "numero": 47, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3968/ind47_000973.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O (PLACAS E LOMBADAS), NO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO."}, {"id": 3974, "ano": 2025, "numero": 48, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3974/ind48.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL \u00c0 POSSIBILIDADE DE CADASTRAR OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO POR CEP, FICANDO CADA SETOR DA CIDADE COM UM CEP ESPEC\u00cdFICO."}, {"id": 3975, "ano": 2025, "numero": 49, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3975/ind49.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL \u00c0 POSSIBILIDADE DE TORNAR M\u00c3O \u00daNICA A RUA: CATANDUVA, BAIRRO CENTRO A PARTIR DA AV: MONTE ALTO E QUE SEJA INSTALADO UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA EMEI AUR\u00c9LIO BETTINI."}, {"id": 3984, "ano": 2025, "numero": 50, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3984/ind50.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A REFORMA NOS BANHEIROS, TROCAR ALAMBRADO, CLIMATIZAR O REFEIT\u00d3RIO E FAZER UMA COBERTURA ENTRE O REFEIT\u00d3RIO E A ENTRADA DA ESCOLA.PROF.SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN."}, {"id": 3990, "ano": 2025, "numero": 51, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3990/ind51.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA FAZER PINTURAS DO CAMPO DE \"MALHA\" COM TINTAS ADEQUADAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": 3991, "ano": 2025, "numero": 52, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3991/ind52.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE FA\u00c7A NOVO PISO, OU REPOSI\u00c7\u00c3O DO PISO DE GESSO NA BOCHA MUNICIPAL."}, {"id": 3992, "ano": 2025, "numero": 53, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/ind53.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE FAIXA AMARELA E PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MINAS GERAIS ONDE SE ENCONTRA A PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, AT\u00c9 ESQUINA COM A RUA AMAP\u00c1. FICANDO PROIBIDO ESTACIONAR APENAS AO LADO ESQUERDO DA RUA, PARA QUEM VAI SENTIDO JARDIM DOS YPES."}, {"id": 3993, "ano": 2025, "numero": 54, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3993/ind54.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 01 (UMA) LOMBADA NA RUA: DR. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, N\u00ba 57, BAIRRO: CENTRO."}, {"id": 3994, "ano": 2025, "numero": 55, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3994/ind55.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 01 (UMA) LOMBADA NA RUA: TOCANTINS, N\u00ba 103, BAIRRO: CENTER PARK II."}, {"id": 3995, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3995/ind56.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBO FAIXA EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIA AT\u00c9 O ESTACIONAMENTO."}, {"id": 4006, "ano": 2025, "numero": 58, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4006/ind58.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VENEZA, JARDIM PRIMAVERA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 140."}, {"id": 4007, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4007/ind59.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS SOBRE O PR\u00c9DIO DA GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE AJA MELHORIAS."}, {"id": 4009, "ano": 2025, "numero": 60, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4009/ind60.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AO LADO DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": 4010, "ano": 2025, "numero": 61, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4010/ind61.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 168, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS."}, {"id": 4011, "ano": 2025, "numero": 62, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4011/ind62.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE RELIGUE A C\u00c2MERA DA AVENIDA 18 DE FEVEREIRO, PR\u00d3XIMO \u00c1 ENTRADA E SA\u00cdDA MUNICIPAL DA MARGINAL."}, {"id": 4012, "ano": 2025, "numero": 63, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4012/ind63.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": 4013, "ano": 2025, "numero": 64, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4013/ind64.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA VENEZA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 247."}, {"id": 4014, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4014/ind65.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPARO NO ASFALTO NA RUA: LUIS BASSOLI, CRUZAMNETO COM A RUA: JO\u00c3O RICARDO DE MELO, E OUTRO REPARO NA RUA: TEUTLY DA ROCHA CRUZAMENTO COM AV: SANTOS DUMONT."}, {"id": 4015, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4015/ind66.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS PARQUINHOS, MELHORAR ILUMINA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS, PINTURA E VERNIZ, LIMPEZA E PODAS."}, {"id": 4022, "ano": 2025, "numero": 67, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Balsanelli", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4022/ind67.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS PARA COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA DE \"PROIBIDO JOGAR LIXO\" NA ESTRADA MUNICIPAL HILOCHI OUKUS."}, {"id": 4023, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4023/ind68.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 2 (DUAS) LOMBADAS NA RUA: HERCULANO DO LIVRAMENTO, N\u00ba 438 E OUTRA NA MESMA RUA (OPOSTO)."}, {"id": 4024, "ano": 2025, "numero": 69, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4024/ind69.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS SINALIZANDO (ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA IDOSOS), (ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA AUTISTAS) E (ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA DEFICIENTES), PR\u00d3XIMO AS IGREJAS, BANCOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS LOCAIS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": 4025, "ano": 2025, "numero": 70, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4025/ind70.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES A IMEDIATA ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL EM HOMENAGEM \u00c0S V\u00cdTIMAS DA COVID-19, CONFORME J\u00c1 PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2460, DE 20 DE MAIO DE 2021."}, {"id": 4031, "ano": 2025, "numero": 71, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4031/ind71.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central, bem como instalar mais longarinas)."}, {"id": 4032, "ano": 2025, "numero": 72, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4032/ind72.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para pintar a sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE e lombadas da cidade e, ainda, as guias dos locais p\u00fablicos."}, {"id": 4033, "ano": 2025, "numero": 73, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4033/ind73.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja instalada 1 (uma) Lombada na Avenida: Luiz Bassoli, n\u00ba 597."}, {"id": 4034, "ano": 2025, "numero": 74, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4034/ind74.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja instalada 1 (uma) Lombada na Rua: Greg\u00f3rio Todaro n\u00ba 275."}, {"id": 4049, "ano": 2025, "numero": 75, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4049/ind75.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal sobre a necessidade de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 presen\u00e7a de animais nas ruas, abrangendo:\r\n\r\n-Animais em situa\u00e7\u00e3o de rua \u2013 intensificar programas de recolhimento, castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel;\r\n\r\n-Animais com tutores \u2013 aplicar medidas educativas e punitivas aos propriet\u00e1rios que deixam seus animais circularem livremente em vias p\u00fablicas;\r\n\r\n-Animais perigosos \u2013 fiscalizar rigorosamente o uso obrigat\u00f3rio de guia, coleira e focinheira para c\u00e3es de ra\u00e7as de grande porte ou potencialmente agressivas."}, {"id": 4050, "ano": 2025, "numero": 76, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4050/ind76.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua Douglas Freitas, na altura do n\u00famero 35."}, {"id": 4051, "ano": 2025, "numero": 77, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4051/ind77.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja instalada 1 (uma) Lombada na Rua: Paran\u00e1: Odilon Leme X Mylton Silvio Fiorani, jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": 4052, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4052/ind78.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para terminar o cal\u00e7ad\u00e3o, com Ilumina\u00e7\u00e3o e Bancos na Rua It\u00e1lia, defronte ao Tato\u2019 Bar."}, {"id": 4053, "ano": 2025, "numero": 79, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4053/ind79.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos dos parquinhos e do local na Pra\u00e7a dos Italianos, do Jardim Alvorada e de todos que existem no munic\u00edpio."}, {"id": 4054, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4054/ind80.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para tapar buraco na Rua Ariranha em frente a \u00e1rea verde."}, {"id": 4055, "ano": 2025, "numero": 81, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4055/ind81.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para verificar a possibilidade de implantar transporte p\u00fablico intramunicipal (dentro do munic\u00edpio), facilitando a locomo\u00e7\u00e3o dos Bairros at\u00e9 o centro, sendo com dois (2) hor\u00e1rios no per\u00edodo da manh\u00e3 e dois (2) hor\u00e1rios no per\u00edodo da tarde."}, {"id": 4056, "ano": 2025, "numero": 82, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4056/ind82.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instalar as Placas Nas Vat Municipal que foram denominadas, nos Pr\u00e9dios P\u00fablicos e nas Pra\u00e7as."}, {"id": 4057, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4057/ind83.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a um cal\u00e7ad\u00e3o, com Ilumina\u00e7\u00e3o e Bancos, na Avenida Pirangi-Bairro Carboni, em frente a \u00e1rea verde."}, {"id": 4058, "ano": 2025, "numero": 84, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4058/ind84.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a um recapeamento asf\u00e1ltico \u2013 asfaltando a Rua em frente a Nova Creche at\u00e9 o Cruzamento."}, {"id": 4059, "ano": 2025, "numero": 85, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4059/ind85.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a reforma e reative o Clube Recreativo de Vista Alegre do Alto/SP, recuperando o pr\u00e9dio e as piscinas para utiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4064, "ano": 2025, "numero": 86, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4064/ind86.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar o pagamento dos Tributos Municipais utilizando o Pix."}, {"id": 4065, "ano": 2025, "numero": 87, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4065/ind87.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua p\u00fablico com \u00e1gua gelada, na Pra\u00e7a da B\u00edblia no munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto/SP."}, {"id": 4066, "ano": 2025, "numero": 88, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4066/ind88.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar evento de Motocross no Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto/SP"}, {"id": 4067, "ano": 2025, "numero": 89, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4067/ind89.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a Chegada da Folia de Reis em janeiro no Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto/SP."}, {"id": 4068, "ano": 2025, "numero": 90, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4068/ind90.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar em nosso munic\u00edpio Evento de Som Automotivo."}, {"id": 4069, "ano": 2025, "numero": 91, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4069/ind91.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de colocar bancos no parque ao lado da Cozinha Piloto \u201cDalva Helena Jacyntho Zerbinatti"}, {"id": 4070, "ano": 2025, "numero": 92, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4070/ind92.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para verificar a possibilidade de promover melhorias na \u00c1rea Verde do Bairro Center Park II, a fim de tornar tal \u00e1rea um parque promovendo mais qualidade de vida aos residentes das proximidades do local."}, {"id": 4071, "ano": 2025, "numero": 93, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4071/ind93.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da linha telef\u00f4nica do POSTO DE SA\u00daDE, Emerg\u00eancia 192, devido n\u00e3o estar funcionando."}, {"id": 4072, "ano": 2025, "numero": 94, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4072/ind94.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de 2 (duas) Lombadas, sendo uma na Rua Roma (Prolongamento) e outra no Bairro: Sovaco. Tamb\u00e9m necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizando as referidas lombadas."}, {"id": 4076, "ano": 2025, "numero": 95, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4076/ind95.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que providencie uma nova placa dos 100 anos de Funda\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": 4077, "ano": 2025, "numero": 96, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4077/indicacao_no_96.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instalar bebedouros de \u00e1gua, conforme fotos anexas nos seguintes equipamentos p\u00fablicos.\r\n- Pra\u00e7a Dr. Em\u00edlio Henrique Ower Sandolth;\r\n- Quadra de Esportes In\u00e1cio Marques de Lima; e \r\n- Escola Municipal Sidney Gon\u00e7alves Finck Dorigan (Programa)."}, {"id": 4078, "ano": 2025, "numero": 97, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4078/ind97.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instalar bebedouros de \u00e1gua nos seguintes equipamentos p\u00fablicos:\r\n- Gin\u00e1sio de Esportes Manoel Campos;\r\n- Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal Izilda Vendramini Esteves;\r\n- Escola Municipal Sidney Gon\u00e7alves Finck Dorigan (Programa); \r\n- Centro de Fisioterapia Etelvino de Souza J\u00fanior;\r\n- Campo Municipal Jobes da Rocha;\r\n- Agendamento Jos\u00e9 dos Reis Esteves; e \r\n- Centro Odontol\u00f3gico Municipal Lion Aidar."}, {"id": 4079, "ano": 2025, "numero": 98, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4079/ind98.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja instalada uma tubula\u00e7\u00e3o com grelha na Rua: Manoel Marques, n\u00b0 546, Bairro: Centro."}, {"id": 4080, "ano": 2025, "numero": 99, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4080/ind99.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Centro do Idoso em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 4085, "ano": 2025, "numero": 100, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4085/ind100.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade e a import\u00e2ncia de instalar c\u00e2meras no interior do cemit\u00e9rio e trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas."}, {"id": 4086, "ano": 2025, "numero": 101, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4086/ind101.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as denomina\u00e7\u00f5es das estradas municipais."}, {"id": 4087, "ano": 2025, "numero": 102, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4087/ind102.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reposi\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas seguintes estradas vicinais: a) Estrada Vicinal Jos\u00e9 Antonio Fiorin, que liga Vista Alegre do Alto a Taia\u00e7u; b) Estrada Vicinal Jos\u00e9 Cury, que liga Vista Alegre do Alto a Ariranha."}, {"id": 4088, "ano": 2025, "numero": 103, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4088/ind103.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a decora\u00e7\u00e3o Natalina nas pra\u00e7as e em todos os locais p\u00fablicos de costume."}, {"id": 4089, "ano": 2025, "numero": 104, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4089/ind104.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o na Cidade."}, {"id": 4092, "ano": 2025, "numero": 105, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4092/ind105.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de entregar sacos de Lixo nas cores azul ou verde em todas as resid\u00eancias do munic\u00edpio."}, {"id": 4104, "ano": 2025, "numero": 106, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4104/ind106.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1 ( UMA) LOMBADA NA RUA: ONOR JOS\u00c9 DOS SANTOS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 27."}, {"id": 4105, "ano": 2025, "numero": 107, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4105/ind107.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RECAPE ENTRE AS RUAS FORTALEZA E A RUA PRATA."}, {"id": 4106, "ano": 2025, "numero": 108, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4106/ind108.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA OITIS NA ALTURA DO N\u00daMERO 231."}, {"id": 4107, "ano": 2025, "numero": 109, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4107/ind109.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA AMAP\u00c1 NA ALTURA DO N\u00daMERO 301."}, {"id": 4108, "ano": 2025, "numero": 110, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4108/ind110.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA EMEIF  IRINEU JULI\u00c3O."}, {"id": 4109, "ano": 2025, "numero": 111, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4109/ind111.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLOCAR AREIA NO PARQUINHO DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": 4110, "ano": 2025, "numero": 112, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4110/ind112.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c0REA VERDE DA RUA RIO DE JANEIRO E TAMB\u00c9M DA RUA AMAP\u00c1."}, {"id": 4111, "ano": 2025, "numero": 113, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4111/ind113.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESSARIAS PARA TAPAR OS BURACOS DA RUA AMAP\u00c1 COM A RUA RIO DE JANEIRO."}, {"id": 4112, "ano": 2025, "numero": 114, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4112/ind114.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE DA RUA VENEZA, EM FRENTE A LANCHONETE."}, {"id": 4113, "ano": 2025, "numero": 115, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4113/ind115.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR ENFEITE NATALINO NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": 4128, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA"}, {"id": 4020, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4020/orcamento_2026_001129.pdf", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": 4117, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4117/proj_dec_01_2025_contas_2022.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas anuais do exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP."}, {"id": 4118, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4118/proj_dec_02_2025_contas_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas anuais do exerc\u00edcio de 2023 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP."}, {"id": 3942, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3942/plc_1_2025.pdf", "ementa": "Reorganiza a Estrutura Administrativa e Cria Cargos em Comiss\u00e3o no Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3952, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3952/plc_02-2025_000922.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - \"REFIS/2025\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3969, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/plc.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3982, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3982/plc_04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4004, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4004/plc_05-2025_001081.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGU\u00c7AMENTA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES SUSTENT\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO POR MEIO DO IPTU ECOL\u00d3GICO."}, {"id": 4005, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4005/plc_06-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - REFIS/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROD\u00caNCIAS."}, {"id": 4019, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4019/plc_07-2025.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA DE NEG\u00d3CIOS JUR\u00cdDICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4046, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4046/plc_08_001160.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4047, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4047/plc_09_001161.pdf", "ementa": "ALTERA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4048, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4048/plc_10_001162.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4062, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4062/plc_11_2025.pdf", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o por Desempenho em Atividades de Licita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, altera a Lei Complementar n\u00ba 194, de 10 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3897, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3897/pl_01-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3898, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3898/pl_02_-_rga_edilidade.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3899, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3899/pl_03_-_cria_e_denomina_areninha.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ARENINHA DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3919, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3919/pl_04-2025_000897.pdf", "ementa": "INSTITUI O BENEFICIO DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 3920, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3920/pl_05-2025_000898.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3921, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3921/pl_06-2025_000899.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir no Or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 287.975,10 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3922, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3922/pl_07-2025_000900.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir no Or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.384.850,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3923, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3923/pl_08-2025_000901.pdf", "ementa": "Acresce Inciso ao Artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1974/2014."}, {"id": 3924, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/pl_09_-_aux_alimentacao.pdf", "ementa": "Institui o Benef\u00edcio Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3925, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3925/pl_10_-_suplementacao_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3938, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3938/pl_11_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Fontes de Combust\u00edveis utilizados na Frota P\u00fablica do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3939, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3939/pl_12_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir no Or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$125.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3940, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3940/pl_13_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir no Or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$721.146,35, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 3941, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3941/pl_14_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir no Or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$363.100,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 3947, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/pl15_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3948, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3948/pl_16-2025_000918.pdf", "ementa": "ACRESCE INCISO AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1974/2014."}, {"id": 3949, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/pl_17-2025_000919.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL VIDA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3950, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3950/pl_18-2025_000920.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3951, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3951/pl_19-2025_000921.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3957, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3957/pl20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E DO ESPA\u00c7O DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3958, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/pl21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.791,63, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3959, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3959/pl22.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 595.249,27, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3961, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/pl_23-2025_000966.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICONAL NO VALOR DE R$ 184.000,00 SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3970, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3970/pl_24.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.800,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3971, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3971/pl_25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COMUDEC."}, {"id": 3972, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3972/pl_26.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00."}, {"id": 3973, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3973/pl27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00."}, {"id": 3976, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/pl_28.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00."}, {"id": 3977, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/pl_29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.000,00."}, {"id": 3978, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3978/pl_30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.000,00."}, {"id": 3979, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3979/pl_31.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00."}, {"id": 3980, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3980/pl_32.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A TRANSFERIR A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO E FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3981, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3981/pl_33.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029."}, {"id": 3985, "ano": 2025, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/pl_34_-_orcamento_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3986, "ano": 2025, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3986/pl_35_001044.pdf", "ementa": "PRORROGA, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00ba 2038, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3987, "ano": 2025, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3987/pl_36_001045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, DENOMINA\u00c7\u00c3O E DELIMITA\u00c7\u00c3O DE BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3988, "ano": 2025, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3988/pl_37_001046.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS INSTITUI\u00c7OES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO F\u00d3RUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 3989, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3989/pl_38_001047.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3997, "ano": 2025, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3997/pl_39_001066.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3998, "ano": 2025, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3998/pl_40_001067.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4000, "ano": 2025, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4000/pl_41-2025_001077.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO CULTURAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4001, "ano": 2025, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4001/pl_42-2025_001078.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.253,80, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4002, "ano": 2025, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4002/pl_43-2025_001079.pdf", "ementa": "AUTOORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755,915,67, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4003, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4003/pl_44-2025_001080.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4016, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4016/pl_45-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4017, "ano": 2025, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4017/pl_46-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 770.680,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4018, "ano": 2025, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4018/pl_47-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4021, "ano": 2025, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4021/pl_48-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4027, "ano": 2025, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4027/pl49_001139.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL COMPBEM, O FUNDO A ELE VINCULADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4028, "ano": 2025, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4028/pl50_001140.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4029, "ano": 2025, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4029/pl51_001141.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$324.267,27, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4030, "ano": 2025, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4030/pl52_001142.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4035, "ano": 2025, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4035/pl_53_001144.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARQUES, N\u00ba 172, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4036, "ano": 2025, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4036/pl_54_001145.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": 4037, "ano": 2025, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4037/pl_55_001146.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 717.000,00, SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4038, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4038/pl_56_001147.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": 4039, "ano": 2025, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4039/pl_57_001148.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 763.041,50, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4040, "ano": 2025, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4040/pl_58_001149.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.770.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4041, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4041/pl59_001155.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.569,87, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4042, "ano": 2025, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4042/pl60_001156.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4043, "ano": 2025, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4043/pl61_001157.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL."}, {"id": 4044, "ano": 2025, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4044/pl62_001158.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR \"PR\u00d3-LABORE\" A POLICIAIS MILITARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4045, "ano": 2025, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4045/pl63_001159.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4060, "ano": 2025, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4060/pl64.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900.000,00, PARA A REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4061, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4061/pl_65_-_cria_e_denomina_o_laboratorio_municipal_de_analises_clinicas_e_ultrassonografia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS E ULTRASSONOGRAFIA DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4063, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4063/pl_66_001177.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$225.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4073, "ano": 2025, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4073/pl_67_001178.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 180.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4074, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4074/pl_68_001179.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4075, "ano": 2025, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4075/pl_69_001180.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.479.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4081, "ano": 2025, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4081/pl_70.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.360,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4082, "ano": 2025, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4082/pl_71.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.738,09 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4083, "ano": 2025, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4083/pl72.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.615.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4084, "ano": 2025, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4084/pl73.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.030,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4090, "ano": 2025, "numero": 74, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4090/pl74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4091, "ano": 2025, "numero": 75, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4091/pl75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.530,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4093, "ano": 2025, "numero": 76, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4093/pl_76_001222.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.100,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4094, "ano": 2025, "numero": 77, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4094/pl_77_001223.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.490,77, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4095, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4095/pl_78_001224.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4096, "ano": 2025, "numero": 79, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4096/pl_79_001225.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4097, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4097/pl_80_001226.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4098, "ano": 2025, "numero": 81, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4098/pl_81_001227.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL VIDA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4099, "ano": 2025, "numero": 82, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4099/pl_82_001228.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI - \"HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI PIRANGI\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4100, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4100/pl_83_001229.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4101, "ano": 2025, "numero": 84, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4101/pl_84_001230.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4102, "ano": 2025, "numero": 85, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4102/pl_85_001231.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ACUMULAM FUN\u00c7\u00c3O, EMPREGO OU CARGO P\u00daBLICO, COM RECURSOS VINCULADOS \u00c0S PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 45, II DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.019/2014."}, {"id": 4103, "ano": 2025, "numero": 86, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4103/pl_86_001232.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4114, "ano": 2025, "numero": 87, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4114/pl_87_001235.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4115, "ano": 2025, "numero": 88, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4115/pl_88_001236.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.775 DE 16 JULHO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4116, "ano": 2025, "numero": 89, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/4116/pl_89_-_2025_alteracao_valor_do_estagio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2339, de 11 de setembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3983, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3983/projeto_de_resolucao_emenda_impositiva1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIO ANUAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3996, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3996/proj_resol_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3999, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2025/3999/requerimento_no_01-2025_001076.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O DE COLABORADORES CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA ATUAR NAS DIFERENTES \u00c1REAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4026, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/", "ementa": "\u201cRequer envio da rela\u00e7\u00e3o completa com nome, cargo e valor recebido por todas as pessoas contratadas, sem processo seletivo e sem concurso p\u00fablico, para trabalhar nas diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o (Cargos de Confian\u00e7a). \u201d"}]}