{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 4124, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4124/emenda_modificativa__01_2026.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 01, de 05 de janeiro de 2026."}, {"id": 4125, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4125/emenda__02-2026_supressiva.pdf", "ementa": "SUPRIMI-SE do Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, o inciso \u201cIX - apresentar mais de 01 (um) atestado m\u00e9dico no m\u00eas\u201d."}, {"id": 4171, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4171/emenda_modificativa_no_03-2026.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": 4204, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4204/emenda_modificativa_no_04-2026_ao_plc_10-2026_001609.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  o caput do Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4205, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4205/emenda_modificativa_no_05-2026_ao_plc_10-2026_001597.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  o Artigo 7\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4206, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4206/emenda_modificativa_no_06-2026_ao_plc_10-2026_001598.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o Artigo 50 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4207, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4207/emenda_modificativa_no_07-2026_ao_plc_10-2026_001599.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o Artigo 100 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4208, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4208/emenda_modificativa_no_08-2026_ao_plc_10-2026_001600.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o caput do Artigo 89 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4209, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4209/emenda_modificativa_no_09-2026_ao_plc_10-2026_001601.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE a numera\u00e7\u00e3o dos incisos do artigo 18, da Lei Complementar n\u00ba 10/2026, a partir do inciso XII, o qual est\u00e1 com numera\u00e7\u00e3o duplicada, RENUMERANDO todos os subsequentes."}, {"id": 4210, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4210/emenda_modificativa_no_10-2026_ao_plc_10-2026_001602.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o caput do Artigo 98 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4211, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4211/emenda_modificativa_no_11-2026_ao_plc_10-2026_001603.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o caput do Artigo 78 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4212, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4212/emenda_modificativa_no_12-2026_ao_plc_10-2026_001604.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE a numera\u00e7\u00e3o dos artigos, a partir do artigo 47, RENUMERANDO todos os demais artigos, tendo em vista que onde deveria constar artigo 48, erroneamente constou artigo 54, o que comprometeu a numera\u00e7\u00e3o de todos os artigos subsequentes."}, {"id": 4213, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4213/emenda_aditiva_no_13-2026_ao_plc_10-2026_001605.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE ao artigo 97, da Lei Complementar n\u00ba 10/2026,"}, {"id": 4214, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4214/emenda_aditiva_no_14-2026_ao_plc_10-2026_001606.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE  ao artigo 51, os seguintes par\u00e1grafos:\r\n\r\n\u201c\u00a7 6\u00ba Sempre que poss\u00edvel, um dos membros dever\u00e1 pertencer aos quadros da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\n\u00a7 7\u00ba \u00c9 vedada a participa\u00e7\u00e3o de servidor que possua v\u00ednculo de subordina\u00e7\u00e3o direta com o sindicado ou interesse no resultado do processo.\u201d"}, {"id": 4215, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4215/emenda_aditiva_no_15-2026_ao_plc_10-2026_001607.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE ao artigo 26, o seguintes par\u00e1grafo:\r\n\r\n\u00a7 4\u00ba. O desconto em folha de pagamento somente poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s regular processo administrativo que assegure o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, com apura\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de dolo ou culpa do servidor e decis\u00e3o administrativa definitiva."}, {"id": 4216, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4216/emenda_modificativa_no_16-2026_ao_plc_12-2026_001608.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  a data de in\u00edcio do REFIS, constante do Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12, de 15 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 2\u00ba. O REFIS/2026 - PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP ter\u00e1 in\u00edcio no dia 15 DE JULHO DE 2026 e t\u00e9rmino no dia 30 DE OUTUBRO DE 2026. Os contribuintes poder\u00e3o quitar os d\u00e9bitos fiscais abrangidos por esta lei, mediante pagamento a vista, ou em parcelas iguais, mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela at\u00e9 o 05\u00ba (quinto) dia da data de formaliza\u00e7\u00e3o do pedido e as demais com vencimento a todo dia 10 (dez) de cada m\u00eas, desde que a ades\u00e3o ocorra at\u00e9 o dia 30 DE OUTUBRO DE 2026.\u201d"}, {"id": 4233, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4233/emenda_no_17-2026_001655.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE o valor da dota\u00e7\u00e3o destinada a Di\u00e1rias \u2013 Pessoal Civil 3.3.90.14.00 \u2013 R$100.000,00, da proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto para o exerc\u00edcio de 2027, passando para R$150.000,00."}, {"id": 4139, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4139/ind04-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que possa sinalizar ao lado do Pronto Socorro, para uso de embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": 4140, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4140/ind05-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a um recape asf\u00e1ltico na Rua Orqu\u00eddeas na altura do n\u00famero 48."}, {"id": 4141, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4141/ind06-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contram\u00e3o na Rua Jeremias de Paula Eduardo em frente ao Banco Sicred, pois havendo uma na dire\u00e7\u00e3o da Avenida Lu\u00eds Bassoli."}, {"id": 4142, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4142/ind07-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contram\u00e3o na Rua Aristeu Soares de Camargo, em frente \u00e0 Escola Municipal."}, {"id": 4143, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4143/ind08-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A PLACA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DE VISTA AELGRE DO ALTO E SEJA COLOCADA NOVAMENTE."}, {"id": 4149, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4149/ind09-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMEDIATA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS EFEITOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 SUPRESS\u00c3O DA PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONTAGEM DO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 28/05/2020 E 31/12/2021 PARA FINS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VANTAGENS PESSOAIS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 4162, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4162/ind10-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do asfaltamento da via principal do Bairro Parque Industrial 2, garantindo o acesso at\u00e9 a Rodovia Jos\u00e9 Delacechia,, km (28+300mt), conex\u00e3o com a Estrada Municipal de Aparecida do Monte Alto."}, {"id": 4163, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4163/ind11-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do asfaltamento do Anel Vi\u00e1rio Jorge Durigan, conectando \u00e0 Rodovia Jos\u00e9 Delacechia, km 31+ 500m."}, {"id": 4164, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4164/ind12-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a implanta\u00e7\u00e3o de trevos ou rotat\u00f3rias nos acessos \u00e0 Vista Alegre, localizados na Rodovia Jos\u00e9 Delacechia: km 28 + 300m; km 31 + 500m."}, {"id": 4166, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4166/ind13-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a poda das \u00e1rvores, corte da grama, instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras, instala\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, Rua: Taiuva, n\u00ba 75, Bairro: Jd Paulista."}, {"id": 4167, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4167/ind14-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei visando \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais fracionados em ch\u00e1caras pr\u00f3ximos \u00e0 \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto."}, {"id": 4168, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4168/ind15-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ro\u00e7ar as margens da Vicinal Jos\u00e9 Cury de Vista Alegre do Alto para Ariranha/SP e tamb\u00e9m tapar os buracos nela existente."}, {"id": 4169, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4169/ind16-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ro\u00e7ar as margens da Vicinal Jos\u00e9 Antonio Fiorin de Vista Alegre do Alto para Taia\u00e7u/SP."}, {"id": 4173, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4173/ind17-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DE TODOS OS PARQUINHOS EXISTENTES NA CIDADE, TAMB\u00c9M REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CIDADE PRINCIPALMENTE DO CAL\u00c7AD\u00c3O."}, {"id": 4174, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4174/ind18-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c0REA VERDE DA \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": 4175, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4175/ind19-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REFORMA DOS BANHEIROS NA EMEC- PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DURIGAN (PROGRAMA)."}, {"id": 4176, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4176/ind20-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE MAIS UMA FAXINEIRA NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA)"}, {"id": 4177, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4177/ind21-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA MAIS 2 (DUAS) SALAS NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA)."}, {"id": 4186, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4186/ind24-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O, ILUMINANDO COM BRA\u00c7OS DE LUZ EM AMBOS OS LADOS, NAS RUAS RIO DE JANEIRO E AMAP\u00c1 AMBAS DO BAIRRO CENTER PARCK II."}, {"id": 4187, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4187/ind25-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE E, CONSIDERANDO AS ALTERA\u00c7\u00d5ES RECENTES QUE DIFERENCIAM OS BAIRROS COM C\u00d3DIGOS DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL - CEP, ACRESCENTAR O N\u00daMERO DO CEP JUNTAMENTE COM O NOME DE CADA RUA NAS REFERIDAS PLACAS INDICATIVAS."}, {"id": 4188, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4188/ind26-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS 8 (OITO) REFLETORES NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \"JOBES DA ROCHA\"."}, {"id": 4191, "ano": 2026, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4191/ind27-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ABERTURA DA ARENINHA MUNICIPAL \"C\u00c1SSIO ANTONIO AIDAR\", LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, 317, DAS 8H \u00c0S 18H TODOS OS DIAS, INCLUINDO S\u00c1BADOS E DOMINGOS."}, {"id": 4192, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4192/ind28-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES ACOMPANHADO DE SUCOS E FRUTAS PARA OS ATLETAS DO FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO."}, {"id": 4193, "ano": 2026, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4193/ind29-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TAPAR OS BURACOS DO ASFALTO NA RUA ARIRANHA, BAIRRO JARDIM PAULISTA."}, {"id": 4201, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4201/ind30-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a reforma dos banheiros da Pra\u00e7a Central \u201cDr Em\u00edlio Henrique Ower Sandolth\u201d."}, {"id": 4194, "ano": 2026, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4194/ind31-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1 (UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: TEIA CHAVES, N\u00ba 21."}, {"id": 4220, "ano": 2026, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4220/ind32-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos cintos de seguran\u00e7a dos \u00f4nibus de transporte intramunicipal e intermunicipal dos alunos e de todos que utilizam."}, {"id": 4221, "ano": 2026, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4221/ind33-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de toldos tipo Cortina (vertical) e toldos modular no p\u00e1tio do refeit\u00f3rio e lazer das Escolas Aur\u00e9lio Bettini e Irineu Juli\u00e3o."}, {"id": 4217, "ano": 2026, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4217/indicacao_no_34-2026_001612.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORIAS DA EMEI AUR\u00c9LIO BETTINI, ONDE A MESMA NECESSITA DE REPAROS E MELHORIAS SENDO."}, {"id": 4222, "ano": 2026, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4222/ind35-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento e nivelamento do acostamento da estrada vicinal \u201cJos\u00e9 Ant\u00f4nio Fiorin\u201d, especificamente no trecho conhecido como \u201c \u00c1gua Suja\u201d, na divisa com o munic\u00edpio de Taia\u00e7u."}, {"id": 4223, "ano": 2026, "numero": 36, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4223/ind36-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que, junto aos setores competentes, sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias na Quadra Poliesportiva do Bairro Center Park.\r\n1-\tInstala\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico ou cont\u00eainer sanit\u00e1rio para uso dos usu\u00e1rios.\r\n2-\tNomea\u00e7\u00e3o de zelador para o local.\r\n3-\tInstala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no entorno da quadra."}, {"id": 4224, "ano": 2026, "numero": 37, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4224/ind37-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que em conjunto com a secret\u00e1ria de cultura, viabilize apresenta\u00e7\u00f5es dos cursando de viol\u00e3o, viola, capoeira e demais atividades culturais do munic\u00edpio na feira livre da Pra\u00e7a Central."}, {"id": 4235, "ano": 2026, "numero": 38, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4235/ind38-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1 (UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: INOC\u00caNCIO DE PAULA EDUARDO, N\u00ba 518, CENTRO."}, {"id": 4236, "ano": 2026, "numero": 39, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4236/ind39-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV: MARGINAL, N\u00ba 465, \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": 4241, "ano": 2026, "numero": 40, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4241/ind40-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos de todos os parquinhos existentes na Cidade e tamb\u00e9m realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos das academias ao Ar Livre."}, {"id": 4242, "ano": 2026, "numero": 41, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4242/ind41-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Carlos de Lima, na altura do n\u00famero 215."}, {"id": 4243, "ano": 2026, "numero": 42, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4243/ind42-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar a limpeza e a poda das \u00e1rvores localizadas pr\u00f3ximas \u00e0 fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, especialmente nos pontos em que os galhos est\u00e3o se aproximando ou entrando em contato com os fios, na Rua: Rio de Janeiro."}, {"id": 4255, "ano": 2026, "numero": 43, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4255/ind43-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar a limpeza e a poda das \u00e1rvores localizadas pr\u00f3ximas \u00e0 fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, especialmente nos pontos em que os galhos est\u00e3o se aproximando ou entrando em contato com os fios, na Rua: Rio de Janeiro."}, {"id": 4256, "ano": 2026, "numero": 44, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4256/ind44-2026.pdf", "ementa": "INDICA que seja instalada 1 (uma) Lombada ou redutor de velocidade na Rua: Rubi, n\u00famero 73, Jardim Para\u00edso."}, {"id": 4257, "ano": 2026, "numero": 45, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4257/ind45-2026.pdf", "ementa": "INDICA Prefeito Municipal que seja realizado a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e pintura dos bancos de madeira e concreto da Pra\u00e7a Central e dos boulevard do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto."}, {"id": 4258, "ano": 2026, "numero": 46, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4258/ind46-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja instalado uma lombofaixa em frente \u00e0 Escola Irineu Juli\u00e3o, na Rua: Armando Sales de Oliveira e tamb\u00e9m um redutor de velocidade em frente ao Centro de Costura e o Cras."}, {"id": 4263, "ano": 2026, "numero": 47, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4263/ind47-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja instalada 1 (uma) Lombada ou redutor de velocidade na Rua: Fernando Prestes, N\u00b0 186, Jd. Paulista."}, {"id": 4264, "ano": 2026, "numero": 48, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4264/ind48-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a o conserto e a manuten\u00e7\u00e3o do motor da hidroterapia do munic\u00edpio."}, {"id": 4265, "ano": 2026, "numero": 49, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4265/ind49-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de \u00f4nibus com cobertura"}, {"id": 4266, "ano": 2026, "numero": 50, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4266/ind50-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente e providencie a retirada dos trailers estacionados ao longo da Rua Herculano do Livramento e sua realoca\u00e7\u00e3o para o centro da Pra\u00e7a Dr. Em\u00edlio Owen Sandholt."}, {"id": 4170, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4170/mocao_no_01-2026_001476.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL NELSON ANTONIO ROZANI E DE SUA ESPOSA, ROSA DE FATIMA DE JESUS BALDI ROZANI, OCORRIDO EM 23 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": 4232, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4232/proposta_orcamentaria__001650.pdf", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo para o exerc\u00edcio de 2027."}, {"id": 4150, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4150/proj_dec_01_2026_retificador.doc", "ementa": "Retifica o Decreto n\u00ba 01, de 13 de maio de 2025, para corre\u00e7\u00e3o de erro material no n\u00famero do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas anuais do exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP."}, {"id": 4127, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4127/pcl_01-2026_001267.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4136, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4136/projeto_de_lei_complementar_iptu_1.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4146, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4146/plc_008_-_reforma_administrativa_e_reorganizacao_funcional_2026_08042026.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4147, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4147/plc_04-2026_001342.pdf", "ementa": "INSERE ATRIBUI\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO ANEXO III QUADRO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS E RESPONSABILIDADES T\u00c9CNICAS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 201 DE  1\u00ba DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": 4148, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4148/plc_05-2026_001343.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005 DE 3 DE MAIO DE 1999."}, {"id": 4159, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4159/plc_06-2026_alterado.pdf", "ementa": "INSTIRUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4160, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4160/plc_07-2026_001441.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4178, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4178/plc08_001516.pdf", "ementa": "Reorganiza a Estrutura Administrativa e cria cargo em comiss\u00e3o no Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4181, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4181/plc_09-2026_001530.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAR\u00c1TER PERMANENTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4182, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4182/plc_10-2026_001531.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COMPOSTO POR CARGOS, E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E C\u00d3DIGO DISCIPLINAR."}, {"id": 4195, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4195/plc_11_001561.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": 4200, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4200/plc_12-2026_001574.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - \"REFIS/2026\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4229, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4229/plc_13-2026_001644.pdf", "ementa": "REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, EXTINGUE A SECRETARIA DE NEG\u00d3CIOS JUR\u00cdDICOS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISS\u00c3O, PRESERVA A ALTERA\u00c7\u00c3O PROMOVIDA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 213, DE 23 DE JULHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4230, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4230/plc_14-2026_001645.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 201, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2023, PARA READEQUAR A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4271, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4271/plc15-2026_001783.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO E A AVALIA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A LEI N\u00ba 815, DE 2 DE ABRIL DE 1992, REVOGA O DECRETO N\u00ba 5.797, DE 24 DE ABRIL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4272, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4272/plc16-2026_001785.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INTEGRAR AS POL\u00cdTICAS DE TURISMO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E AS POL\u00cdTICAS DE LAZER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ALTERA DENOMINA\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS, SEM CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS OU AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4119, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4119/pl_01-2026_001255.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Reajuste Geral Anual dos Sal\u00e1rios e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4120, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4120/pl_02-2026_001256.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais\u201d."}, {"id": 4121, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4121/pl_03-2026_001257.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, do inciso II do artigo 4\u00ba e artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4122, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4122/pl_04_-_rga_edilidade.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4123, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4123/pl_05_-_aux_alim_cam.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4126, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4126/pl_06-2026_001266.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4129, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4129/pl_07-2026_001292.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4130, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4130/pl_08-2026_001293.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4131, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4131/pl_09-2026_001294.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS."}, {"id": 4132, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4132/pl_10-2026_001295.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4133, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4133/pl_11-2026_001296.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4134, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4134/pl_12-2026_001297.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO DESCARTE DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4135, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4135/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o de publicidade em Gin\u00e1sios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Munic\u00edpio e Est\u00e1dios Municipais para fins de Incentivos e  Desenvolvimento do Esporte."}, {"id": 4137, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4137/pl_14_001307.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 149.280,58, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 4138, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4138/pl_15_001308.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 466.345,31, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 4144, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4144/pl_16_001339.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.242,73, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4145, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4145/pl_17_001340.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4152, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4152/pl_18_001399.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4153, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4153/pl_19_001400.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4155, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4155/pl_20-2026_001437.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4156, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4156/pl_21-2026_001438.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O A PROJETOS P\u00daBLICOS OU PROVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 4157, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4157/pl_22-2026_001439.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4158, "ano": 2026, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4158/pl_23-2026_001440.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.550.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4165, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4165/pl_24-2026_001467.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4172, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4172/pl_25-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4219, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4219/pl_26-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4179, "ano": 2026, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4179/pl_27-2026_001528.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4180, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4180/pl_28-2026_001529.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.433.737,13, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4183, "ano": 2026, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4183/pl_29-_esf_ana_maria_nacarato_popim.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESF  - ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \"ANA MARIA NACARATO POPIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4184, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4184/pl_30_-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4185, "ano": 2026, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4185/pl_31_-__autoriza_o_executivo_municipal_a_abrir_no_orcamento_vigente_um_credito_adicional_suplementar_r_372.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4190, "ano": 2026, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4190/pl_32_-_ambulatorio_medico_mariana_grassetti.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do AME- Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades Municipal \u201cMariana Grassetti Gava\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4196, "ano": 2026, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4196/pl_33-2026_001567.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4197, "ano": 2026, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4197/pl_34-2026_001568.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4198, "ano": 2026, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4198/pl_35-2026_001577.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.315.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4199, "ano": 2026, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4199/pl_36-2026_001578.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.800,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4202, "ano": 2026, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4202/pl_37-2026_001588.pdf", "ementa": "Projeto de Lei  n\u00ba 37, de 24 de junho de 2026, \u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4203, "ano": 2026, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4203/pl_38-2026_001593.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.479.400,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4218, "ano": 2026, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4218/pl_39-2026_001617.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.125.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4225, "ano": 2026, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4225/pl_40-2026_001640.pdf", "ementa": "ALTERA O PRAZO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.038, DE 23 DE JUNHO DE 2015, AT\u00c9 A ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL QUE APROVAR O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DECENAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4226, "ano": 2026, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4226/pl_41-2026_001641.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.434,65, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4227, "ano": 2026, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4227/pl_42-2026_001642.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 774.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4228, "ano": 2026, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4228/pl_43-2026_001643.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4237, "ano": 2026, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4237/pl_44_2026__suplementacao_de__equipamentos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4239, "ano": 2026, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4239/pl_45-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 928.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4240, "ano": 2026, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4240/pl_46-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.415,43, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4246, "ano": 2026, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4246/pl_47_denominacao_paco_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O PA\u00c7O MUNICIPAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4247, "ano": 2026, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4247/pl_48_denominacao_farmacia_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, LOCALIZADA NA AVENIDA 18 DE FEVEREIRO, 27, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4248, "ano": 2026, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4248/pl_49-2026_001728.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 4249, "ano": 2026, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4249/pl_50-2026_001729.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4250, "ano": 2026, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4250/pl_51-2026_001730.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.765,04, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4251, "ano": 2026, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4251/pl_52-2026_001731.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4252, "ano": 2026, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4252/pl_53-2026_001732.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027."}, {"id": 4259, "ano": 2026, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4259/pl_54-2026_001757.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VISTA ALEGRE DO ALTO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": 4260, "ano": 2026, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4260/pl_55-2026_001758.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.385.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4261, "ano": 2026, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4261/pl_56-2026_001759.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4262, "ano": 2026, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4262/pl_57-2026_001760.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.715,53, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4269, "ano": 2026, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4269/pl58-2026_001781.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4270, "ano": 2026, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4270/pl59-2026_001782.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4273, "ano": 2026, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4273/pl_60.pdf", "ementa": "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4238, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4238/projeto_de_resolucao_no_01-2026_001671.pdf", "ementa": "Institui o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o, pagamento, presta\u00e7\u00e3o de contas, restitui\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e controle e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4151, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4151/requerimento_no_01-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os jur\u00eddicos do munic\u00edpio, conforme segue:\r\n1)\t\u00c9 poss\u00edvel que seja constru\u00eddo um Eco Ponto Rural, com ca\u00e7amba destinada a receber lixo, num espa\u00e7o cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo org\u00e2nico e inorg\u00e2nico, separadamente?\r\n2)\t\u00c9 poss\u00edvel instalar o Eco Ponto Rural pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria situada no prolongamento da Rua Roma e o in\u00edcio da Estrada Municipal do Barro Preto?\r\n3)\tEm caso positivo, quando ser\u00e1 realizado este servi\u00e7o?\r\n4)\tEm caso negativo, o que impede este servi\u00e7o?"}, {"id": 4189, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4189/req02_2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras do Est\u00e1dio Municipal \u201cJobes da Rocha\u201d."}, {"id": 4231, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4231/req03_2026.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS SUCUMBENCIAIS \u00c0 ADVOGADA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 4234, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4234/req04_2026.pdf", "ementa": "\"Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o do contrato decorrente do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 02/2026, Processo Administrativo n\u00ba 2513/2026, que tem por objeto a \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de Sistema Educacional de Ensino, com material did\u00e1tico para alunos e professores da Creche (Ber\u00e7\u00e1rio 1 e 2), Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Maternal 1 e 2, N\u00edvel 1 e 2) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano), com plataforma educacional e assessoria pedag\u00f3gica\"."}, {"id": 4244, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4244/req05_2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da obra realizada na Rua Rio de Janeiro e Rua Amap\u00e1, tendo em vista que os servi\u00e7os foram executados apenas parcialmente, n\u00e3o havendo, at\u00e9 o momento, a conclus\u00e3o integral da obra."}, {"id": 4245, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4245/req06_2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es, solicitando esclarecimentos sobre a forma como est\u00e3o sendo realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e troca de \u00f3leo das m\u00e1quinas e demais equipamentos pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": 4253, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4253/requerimento_no_07-2026_001733.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se os servidores p\u00fablicos municipais recebem, regularmente, c\u00f3pia impressa ou acesso eletr\u00f4nico aos respectivos espelhos de ponto?"}, {"id": 4254, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4254/requerimento_no_08-2026_001752.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativamente ao Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2025, promovido pelo Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto."}, {"id": 4267, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4267/requerimento_09-2026.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 MORADIAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 4268, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4268/requerimento_10_2026.pdf", "ementa": "REQUER  informa\u00e7\u00f5es, conforme segue: CONSIDERANDO a compet\u00eancia da C\u00e2mara Municipal para acompanhar e fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o municipal e a execu\u00e7\u00e3o dos contratos p\u00fablicos (CF, art. 31; LOM, arts. 10, IX, e 44);"}]}