{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 4124, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4124/emenda_modificativa__01_2026.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 01, de 05 de janeiro de 2026."}, {"id": 4125, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4125/emenda__02-2026_supressiva.pdf", "ementa": "SUPRIMI-SE do Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, o inciso \u201cIX - apresentar mais de 01 (um) atestado m\u00e9dico no m\u00eas\u201d."}, {"id": 4171, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4171/emenda_modificativa_no_03-2026.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": 4204, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4204/emenda_modificativa_no_04-2026_ao_plc_10-2026_001609.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  o caput do Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4205, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4205/emenda_modificativa_no_05-2026_ao_plc_10-2026_001597.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  o Artigo 7\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4206, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4206/emenda_modificativa_no_06-2026_ao_plc_10-2026_001598.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o Artigo 50 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4207, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4207/emenda_modificativa_no_07-2026_ao_plc_10-2026_001599.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o Artigo 100 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4208, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4208/emenda_modificativa_no_08-2026_ao_plc_10-2026_001600.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o caput do Artigo 89 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4209, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4209/emenda_modificativa_no_09-2026_ao_plc_10-2026_001601.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE a numera\u00e7\u00e3o dos incisos do artigo 18, da Lei Complementar n\u00ba 10/2026, a partir do inciso XII, o qual est\u00e1 com numera\u00e7\u00e3o duplicada, RENUMERANDO todos os subsequentes."}, {"id": 4210, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4210/emenda_modificativa_no_10-2026_ao_plc_10-2026_001602.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o caput do Artigo 98 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4211, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4211/emenda_modificativa_no_11-2026_ao_plc_10-2026_001603.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o caput do Artigo 78 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 06 de maio de 2026."}, {"id": 4212, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4212/emenda_modificativa_no_12-2026_ao_plc_10-2026_001604.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE a numera\u00e7\u00e3o dos artigos, a partir do artigo 47, RENUMERANDO todos os demais artigos, tendo em vista que onde deveria constar artigo 48, erroneamente constou artigo 54, o que comprometeu a numera\u00e7\u00e3o de todos os artigos subsequentes."}, {"id": 4213, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4213/emenda_aditiva_no_13-2026_ao_plc_10-2026_001605.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE ao artigo 97, da Lei Complementar n\u00ba 10/2026,"}, {"id": 4214, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4214/emenda_aditiva_no_14-2026_ao_plc_10-2026_001606.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE  ao artigo 51, os seguintes par\u00e1grafos:\r\n\r\n\u201c\u00a7 6\u00ba Sempre que poss\u00edvel, um dos membros dever\u00e1 pertencer aos quadros da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\n\u00a7 7\u00ba \u00c9 vedada a participa\u00e7\u00e3o de servidor que possua v\u00ednculo de subordina\u00e7\u00e3o direta com o sindicado ou interesse no resultado do processo.\u201d"}, {"id": 4215, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4215/emenda_aditiva_no_15-2026_ao_plc_10-2026_001607.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE ao artigo 26, o seguintes par\u00e1grafo:\r\n\r\n\u00a7 4\u00ba. O desconto em folha de pagamento somente poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s regular processo administrativo que assegure o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, com apura\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de dolo ou culpa do servidor e decis\u00e3o administrativa definitiva."}, {"id": 4216, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4216/emenda_modificativa_no_16-2026_ao_plc_12-2026_001608.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  a data de in\u00edcio do REFIS, constante do Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12, de 15 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 2\u00ba. O REFIS/2026 - PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP ter\u00e1 in\u00edcio no dia 15 DE JULHO DE 2026 e t\u00e9rmino no dia 30 DE OUTUBRO DE 2026. Os contribuintes poder\u00e3o quitar os d\u00e9bitos fiscais abrangidos por esta lei, mediante pagamento a vista, ou em parcelas iguais, mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela at\u00e9 o 05\u00ba (quinto) dia da data de formaliza\u00e7\u00e3o do pedido e as demais com vencimento a todo dia 10 (dez) de cada m\u00eas, desde que a ades\u00e3o ocorra at\u00e9 o dia 30 DE OUTUBRO DE 2026.\u201d"}, {"id": 4139, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4139/ind04-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que possa sinalizar ao lado do Pronto Socorro, para uso de embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": 4140, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4140/ind05-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a um recape asf\u00e1ltico na Rua Orqu\u00eddeas na altura do n\u00famero 48."}, {"id": 4141, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4141/ind06-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contram\u00e3o na Rua Jeremias de Paula Eduardo em frente ao Banco Sicred, pois havendo uma na dire\u00e7\u00e3o da Avenida Lu\u00eds Bassoli."}, {"id": 4142, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4142/ind07-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contram\u00e3o na Rua Aristeu Soares de Camargo, em frente \u00e0 Escola Municipal."}, {"id": 4143, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4143/ind08-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A PLACA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DE VISTA AELGRE DO ALTO E SEJA COLOCADA NOVAMENTE."}, {"id": 4149, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4149/ind09-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMEDIATA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS EFEITOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 SUPRESS\u00c3O DA PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONTAGEM DO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 28/05/2020 E 31/12/2021 PARA FINS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VANTAGENS PESSOAIS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 4162, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4162/ind10-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do asfaltamento da via principal do Bairro Parque Industrial 2, garantindo o acesso at\u00e9 a Rodovia Jos\u00e9 Delacechia,, km (28+300mt), conex\u00e3o com a Estrada Municipal de Aparecida do Monte Alto."}, {"id": 4163, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4163/ind11-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do asfaltamento do Anel Vi\u00e1rio Jorge Durigan, conectando \u00e0 Rodovia Jos\u00e9 Delacechia, km 31+ 500m."}, {"id": 4164, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4164/ind12-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a implanta\u00e7\u00e3o de trevos ou rotat\u00f3rias nos acessos \u00e0 Vista Alegre, localizados na Rodovia Jos\u00e9 Delacechia: km 28 + 300m; km 31 + 500m."}, {"id": 4166, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4166/ind13-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a poda das \u00e1rvores, corte da grama, instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras, instala\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, Rua: Taiuva, n\u00ba 75, Bairro: Jd Paulista."}, {"id": 4167, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4167/ind14-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei visando \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais fracionados em ch\u00e1caras pr\u00f3ximos \u00e0 \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto."}, {"id": 4168, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4168/ind15-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ro\u00e7ar as margens da Vicinal Jos\u00e9 Cury de Vista Alegre do Alto para Ariranha/SP e tamb\u00e9m tapar os buracos nela existente."}, {"id": 4169, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4169/ind16-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ro\u00e7ar as margens da Vicinal Jos\u00e9 Antonio Fiorin de Vista Alegre do Alto para Taia\u00e7u/SP."}, {"id": 4173, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4173/ind17-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DE TODOS OS PARQUINHOS EXISTENTES NA CIDADE, TAMB\u00c9M REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CIDADE PRINCIPALMENTE DO CAL\u00c7AD\u00c3O."}, {"id": 4174, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4174/ind18-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c0REA VERDE DA \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": 4175, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4175/ind19-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REFORMA DOS BANHEIROS NA EMEC- PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DURIGAN (PROGRAMA)."}, {"id": 4176, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4176/ind20-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE MAIS UMA FAXINEIRA NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA)"}, {"id": 4177, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4177/ind21-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA MAIS 2 (DUAS) SALAS NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA)."}, {"id": 4186, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4186/ind24-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O, ILUMINANDO COM BRA\u00c7OS DE LUZ EM AMBOS OS LADOS, NAS RUAS RIO DE JANEIRO E AMAP\u00c1 AMBAS DO BAIRRO CENTER PARCK II."}, {"id": 4187, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4187/ind25-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE E, CONSIDERANDO AS ALTERA\u00c7\u00d5ES RECENTES QUE DIFERENCIAM OS BAIRROS COM C\u00d3DIGOS DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL - CEP, ACRESCENTAR O N\u00daMERO DO CEP JUNTAMENTE COM O NOME DE CADA RUA NAS REFERIDAS PLACAS INDICATIVAS."}, {"id": 4188, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4188/ind26-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS 8 (OITO) REFLETORES NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \"JOBES DA ROCHA\"."}, {"id": 4191, "ano": 2026, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4191/ind27-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ABERTURA DA ARENINHA MUNICIPAL \"C\u00c1SSIO ANTONIO AIDAR\", LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, 317, DAS 8H \u00c0S 18H TODOS OS DIAS, INCLUINDO S\u00c1BADOS E DOMINGOS."}, {"id": 4192, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4192/ind28-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES ACOMPANHADO DE SUCOS E FRUTAS PARA OS ATLETAS DO FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO."}, {"id": 4193, "ano": 2026, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jose Macena Camelo", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4193/ind29-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TAPAR OS BURACOS DO ASFALTO NA RUA ARIRANHA, BAIRRO JARDIM PAULISTA."}, {"id": 4201, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4201/ind30-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a reforma dos banheiros da Pra\u00e7a Central \u201cDr Em\u00edlio Henrique Ower Sandolth\u201d."}, {"id": 4194, "ano": 2026, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4194/ind31-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1 (UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: TEIA CHAVES, N\u00ba 21."}, {"id": 4220, "ano": 2026, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4220/ind32-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos cintos de seguran\u00e7a dos \u00f4nibus de transporte intramunicipal e intermunicipal dos alunos e de todos que utilizam."}, {"id": 4221, "ano": 2026, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4221/ind33-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de toldos tipo Cortina (vertical) e toldos modular no p\u00e1tio do refeit\u00f3rio e lazer das Escolas Aur\u00e9lio Bettini e Irineu Juli\u00e3o."}, {"id": 4217, "ano": 2026, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4217/indicacao_no_34-2026_001612.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORIAS DA EMEI AUR\u00c9LIO BETTINI, ONDE A MESMA NECESSITA DE REPAROS E MELHORIAS SENDO."}, {"id": 4170, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4170/mocao_no_01-2026_001476.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL NELSON ANTONIO ROZANI E DE SUA ESPOSA, ROSA DE FATIMA DE JESUS BALDI ROZANI, OCORRIDO EM 23 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": 4150, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4150/proj_dec_01_2026_retificador.doc", "ementa": "Retifica o Decreto n\u00ba 01, de 13 de maio de 2025, para corre\u00e7\u00e3o de erro material no n\u00famero do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas anuais do exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP."}, {"id": 4127, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4127/pcl_01-2026_001267.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4136, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4136/projeto_de_lei_complementar_iptu_1.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4146, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4146/plc_03-2026_001341.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4147, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4147/plc_04-2026_001342.pdf", "ementa": "INSERE ATRIBUI\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO ANEXO III QUADRO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS E RESPONSABILIDADES T\u00c9CNICAS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 201 DE  1\u00ba DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": 4148, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4148/plc_05-2026_001343.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005 DE 3 DE MAIO DE 1999."}, {"id": 4159, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4159/plc_06-2026_alterado.pdf", "ementa": "INSTIRUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4160, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4160/plc_07-2026_001441.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4178, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4178/plc08_001516.pdf", "ementa": "Reorganiza a Estrutura Administrativa e cria cargo em comiss\u00e3o no Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4181, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4181/plc_09-2026_001530.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAR\u00c1TER PERMANENTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4182, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4182/plc_10-2026_001531.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COMPOSTO POR CARGOS, E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E C\u00d3DIGO DISCIPLINAR."}, {"id": 4195, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4195/plc_11_001561.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": 4200, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4200/plc_12-2026_001574.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - \"REFIS/2026\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4119, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4119/pl_01-2026_001255.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Reajuste Geral Anual dos Sal\u00e1rios e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4120, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4120/pl_02-2026_001256.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais\u201d."}, {"id": 4121, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4121/pl_03-2026_001257.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, do inciso II do artigo 4\u00ba e artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4122, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4122/pl_04_-_rga_edilidade.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4123, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4123/pl_05_-_aux_alim_cam.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4126, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4126/pl_06-2026_001266.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4129, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4129/pl_07-2026_001292.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4130, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4130/pl_08-2026_001293.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4131, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4131/pl_09-2026_001294.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS."}, {"id": 4132, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4132/pl_10-2026_001295.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4133, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4133/pl_11-2026_001296.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4134, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4134/pl_12-2026_001297.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO DESCARTE DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4135, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4135/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o de publicidade em Gin\u00e1sios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Munic\u00edpio e Est\u00e1dios Municipais para fins de Incentivos e  Desenvolvimento do Esporte."}, {"id": 4137, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4137/pl_14_001307.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 149.280,58, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 4138, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4138/pl_15_001308.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 466.345,31, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 4144, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4144/pl_16_001339.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.242,73, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4145, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4145/pl_17_001340.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4152, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4152/pl_18_001399.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4153, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4153/pl_19_001400.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4155, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4155/pl_20-2026_001437.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4156, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4156/pl_21-2026_001438.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O A PROJETOS P\u00daBLICOS OU PROVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 4157, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4157/pl_22-2026_001439.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4158, "ano": 2026, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4158/pl_23-2026_001440.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.550.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4165, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4165/pl_24-2026_001467.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4172, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4172/pl_25-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4219, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4219/pl_26-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4179, "ano": 2026, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4179/pl_27-2026_001528.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4180, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4180/pl_28-2026_001529.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.433.737,13, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4183, "ano": 2026, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4183/pl_29-_esf_ana_maria_nacarato_popim.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESF  - ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \"ANA MARIA NACARATO POPIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4184, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4184/pl_30_-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4185, "ano": 2026, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4185/pl_31_-__autoriza_o_executivo_municipal_a_abrir_no_orcamento_vigente_um_credito_adicional_suplementar_r_372.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4190, "ano": 2026, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4190/pl_32_-_ambulatorio_medico_mariana_grassetti.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do AME- Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades Municipal \u201cMariana Grassetti Gava\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4196, "ano": 2026, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4196/pl_33-2026_001567.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4197, "ano": 2026, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4197/pl_34-2026_001568.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4198, "ano": 2026, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4198/pl_35-2026_001577.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.315.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4199, "ano": 2026, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4199/pl_36-2026_001578.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.800,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4202, "ano": 2026, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4202/pl_37-2026_001588.pdf", "ementa": "Projeto de Lei  n\u00ba 37, de 24 de junho de 2026, \u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4203, "ano": 2026, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4203/pl_38-2026_001593.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.479.400,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4218, "ano": 2026, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4218/pl_39-2026_001617.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.125.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4151, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4151/requerimento_no_01-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os jur\u00eddicos do munic\u00edpio, conforme segue:\r\n1)\t\u00c9 poss\u00edvel que seja constru\u00eddo um Eco Ponto Rural, com ca\u00e7amba destinada a receber lixo, num espa\u00e7o cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo org\u00e2nico e inorg\u00e2nico, separadamente?\r\n2)\t\u00c9 poss\u00edvel instalar o Eco Ponto Rural pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria situada no prolongamento da Rua Roma e o in\u00edcio da Estrada Municipal do Barro Preto?\r\n3)\tEm caso positivo, quando ser\u00e1 realizado este servi\u00e7o?\r\n4)\tEm caso negativo, o que impede este servi\u00e7o?"}, {"id": 4189, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://legis.vistaalegredoalto.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4189/req02_2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras do Est\u00e1dio Municipal \u201cJobes da Rocha\u201d."}]}