{"sessaoplenaria": "4\u00aa Legislativa Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4119, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Reajuste Geral Anual dos Sal\u00e1rios e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4120, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4121, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, do inciso II do artigo 4\u00ba e artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4122, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": ["Mesa da C\u00e2mara - Presidente"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4123, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": ["Mesa da C\u00e2mara - Presidente"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4124, "titulo": "Emendas n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Mesa da C\u00e2mara - Presidente"], "ementa": "MODIFICA-SE  o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 01, de 05 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4125, "titulo": "Emendas n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Andr\u00e9 Luiz Carniel"], "ementa": "SUPRIMI-SE do Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, o inciso \u201cIX - apresentar mais de 01 (um) atestado m\u00e9dico no m\u00eas\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}