{"sessaoplenaria": "22\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4129, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4130, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4131, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4132, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4133, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4134, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO DESCARTE DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4127, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4135, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "Disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o de publicidade em Gin\u00e1sios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Munic\u00edpio e Est\u00e1dios Municipais para fins de Incentivos e  Desenvolvimento do Esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4136, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}