{"sessaoplenaria": "23\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4139, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": ["Felipe Stelutti"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que possa sinalizar ao lado do Pronto Socorro, para uso de embarque e desembarque de passageiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4140, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": ["Felipe Stelutti"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a um recape asf\u00e1ltico na Rua Orqu\u00eddeas na altura do n\u00famero 48.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4141, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": ["Felipe Stelutti"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contram\u00e3o na Rua Jeremias de Paula Eduardo em frente ao Banco Sicred, pois havendo uma na dire\u00e7\u00e3o da Avenida Lu\u00eds Bassoli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4142, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": ["Felipe Stelutti"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contram\u00e3o na Rua Aristeu Soares de Camargo, em frente \u00e0 Escola Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4143, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": ["Felipe Stelutti"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A PLACA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DE VISTA AELGRE DO ALTO E SEJA COLOCADA NOVAMENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4137, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 149.280,58, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4138, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 466.345,31, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4127, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4136, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}