{"sessaoplenaria": "24\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4149, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": ["Andr\u00e9 Luiz Carniel"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMEDIATA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS EFEITOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 SUPRESS\u00c3O DA PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONTAGEM DO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 28/05/2020 E 31/12/2021 PARA FINS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VANTAGENS PESSOAIS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4144, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.242,73, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4145, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4150, "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": [], "ementa": "Retifica o Decreto n\u00ba 01, de 13 de maio de 2025, para corre\u00e7\u00e3o de erro material no n\u00famero do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas anuais do exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4146, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4147, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "INSERE ATRIBUI\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO ANEXO III QUADRO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS E RESPONSABILIDADES T\u00c9CNICAS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 201 DE  1\u00ba DE AGOSTO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4148, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005 DE 3 DE MAIO DE 1999.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4151, "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Anderson Soares Alonso"], "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os jur\u00eddicos do munic\u00edpio, conforme segue:\r\n1)\t\u00c9 poss\u00edvel que seja constru\u00eddo um Eco Ponto Rural, com ca\u00e7amba destinada a receber lixo, num espa\u00e7o cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo org\u00e2nico e inorg\u00e2nico, separadamente?\r\n2)\t\u00c9 poss\u00edvel instalar o Eco Ponto Rural pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria situada no prolongamento da Rua Roma e o in\u00edcio da Estrada Municipal do Barro Preto?\r\n3)\tEm caso positivo, quando ser\u00e1 realizado este servi\u00e7o?\r\n4)\tEm caso negativo, o que impede este servi\u00e7o?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}