{"sessaoplenaria": "25\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4162, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do asfaltamento da via principal do Bairro Parque Industrial 2, garantindo o acesso at\u00e9 a Rodovia Jos\u00e9 Delacechia,, km (28+300mt), conex\u00e3o com a Estrada Municipal de Aparecida do Monte Alto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4163, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do asfaltamento do Anel Vi\u00e1rio Jorge Durigan, conectando \u00e0 Rodovia Jos\u00e9 Delacechia, km 31+ 500m.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4164, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a implanta\u00e7\u00e3o de trevos ou rotat\u00f3rias nos acessos \u00e0 Vista Alegre, localizados na Rodovia Jos\u00e9 Delacechia: km 28 + 300m; km 31 + 500m.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4155, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4156, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O A PROJETOS P\u00daBLICOS OU PROVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4157, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4158, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.550.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4159, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "INSTIRUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4160, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}