{"sessaoplenaria": "26\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4166, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": ["Anderson Soares Alonso"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a poda das \u00e1rvores, corte da grama, instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras, instala\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, Rua: Taiuva, n\u00ba 75, Bairro: Jd Paulista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4167, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei visando \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais fracionados em ch\u00e1caras pr\u00f3ximos \u00e0 \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4168, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": ["Andr\u00e9 Luiz Carniel"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ro\u00e7ar as margens da Vicinal Jos\u00e9 Cury de Vista Alegre do Alto para Ariranha/SP e tamb\u00e9m tapar os buracos nela existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4169, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": ["Andr\u00e9 Luiz Carniel"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ro\u00e7ar as margens da Vicinal Jos\u00e9 Antonio Fiorin de Vista Alegre do Alto para Taia\u00e7u/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4165, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4146, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4147, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "INSERE ATRIBUI\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO ANEXO III QUADRO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS E RESPONSABILIDADES T\u00c9CNICAS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 201 DE  1\u00ba DE AGOSTO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4148, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005 DE 3 DE MAIO DE 1999.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4136, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4159, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "INSTIRUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4160, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}