{"sessaoplenaria": "27\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4173, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": ["Narciso Ramos Pereira"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DE TODOS OS PARQUINHOS EXISTENTES NA CIDADE, TAMB\u00c9M REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CIDADE PRINCIPALMENTE DO CAL\u00c7AD\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4174, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": ["Narciso Ramos Pereira"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c0REA VERDE DA \u00c1REA INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4175, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": ["Narciso Ramos Pereira"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REFORMA DOS BANHEIROS NA EMEC- PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DURIGAN (PROGRAMA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4176, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": ["Narciso Ramos Pereira"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE MAIS UMA FAXINEIRA NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4177, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": ["Narciso Ramos Pereira"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA MAIS 2 (DUAS) SALAS NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4172, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4136, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4160, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": ["Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}