{"sessaoplenaria": "28\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4179, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4180, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.433.737,13, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4181, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAR\u00c1TER PERMANENTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4182, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COMPOSTO POR CARGOS, E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E C\u00d3DIGO DISCIPLINAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4178, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "Reorganiza a Estrutura Administrativa e cria cargo em comiss\u00e3o no Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}