{"sessaoplenaria": "29\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4186, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": ["Andr\u00e9 Luiz Carniel"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O, ILUMINANDO COM BRA\u00c7OS DE LUZ EM AMBOS OS LADOS, NAS RUAS RIO DE JANEIRO E AMAP\u00c1 AMBAS DO BAIRRO CENTER PARCK II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4187, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": ["Andr\u00e9 Luiz Carniel"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE E, CONSIDERANDO AS ALTERA\u00c7\u00d5ES RECENTES QUE DIFERENCIAM OS BAIRROS COM C\u00d3DIGOS DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL - CEP, ACRESCENTAR O N\u00daMERO DO CEP JUNTAMENTE COM O NOME DE CADA RUA NAS REFERIDAS PLACAS INDICATIVAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4188, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": ["Anderson Soares Alonso"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS 8 (OITO) REFLETORES NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \"JOBES DA ROCHA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4185, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4190, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": ["Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa"], "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do AME- Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades Municipal \u201cMariana Grassetti Gava\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4189, "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Andr\u00e9 Luiz Carniel"], "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras do Est\u00e1dio Municipal \u201cJobes da Rocha\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4181, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAR\u00c1TER PERMANENTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}