{"sessaoplenaria": "30\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4191, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": ["Jose Macena Camelo"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ABERTURA DA ARENINHA MUNICIPAL \"C\u00c1SSIO ANTONIO AIDAR\", LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, 317, DAS 8H \u00c0S 18H TODOS OS DIAS, INCLUINDO S\u00c1BADOS E DOMINGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4192, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": ["Jose Macena Camelo"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES ACOMPANHADO DE SUCOS E FRUTAS PARA OS ATLETAS DO FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4193, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": ["Jose Macena Camelo"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TAPAR OS BURACOS DO ASFALTO NA RUA ARIRANHA, BAIRRO JARDIM PAULISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4201, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a reforma dos banheiros da Pra\u00e7a Central \u201cDr Em\u00edlio Henrique Ower Sandolth\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4194, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": ["Anderson Soares Alonso"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1 (UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: TEIA CHAVES, N\u00ba 21.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4181, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAR\u00c1TER PERMANENTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}