{"sessaoplenaria": "32\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4220, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": ["Marcelo Amado Grassetti"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos cintos de seguran\u00e7a dos \u00f4nibus de transporte intramunicipal e intermunicipal dos alunos e de todos que utilizam.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4221, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": ["Marcelo Amado Grassetti"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de toldos tipo Cortina (vertical) e toldos modular no p\u00e1tio do refeit\u00f3rio e lazer das Escolas Aur\u00e9lio Bettini e Irineu Juli\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4217, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": ["Anderson Soares Alonso"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORIAS DA EMEI AUR\u00c9LIO BETTINI, ONDE A MESMA NECESSITA DE REPAROS E MELHORIAS SENDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4218, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.125.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4219, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4182, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COMPOSTO POR CARGOS, E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E C\u00d3DIGO DISCIPLINAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4200, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - \"REFIS/2026\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}