{"sessaoplenaria": "33\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4222, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento e nivelamento do acostamento da estrada vicinal \u201cJos\u00e9 Ant\u00f4nio Fiorin\u201d, especificamente no trecho conhecido como \u201c \u00c1gua Suja\u201d, na divisa com o munic\u00edpio de Taia\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4223, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que, junto aos setores competentes, sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias na Quadra Poliesportiva do Bairro Center Park.\r\n1-\tInstala\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico ou cont\u00eainer sanit\u00e1rio para uso dos usu\u00e1rios.\r\n2-\tNomea\u00e7\u00e3o de zelador para o local.\r\n3-\tInstala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no entorno da quadra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4224, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que em conjunto com a secret\u00e1ria de cultura, viabilize apresenta\u00e7\u00f5es dos cursando de viol\u00e3o, viola, capoeira e demais atividades culturais do munic\u00edpio na feira livre da Pra\u00e7a Central.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4229, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, EXTINGUE A SECRETARIA DE NEG\u00d3CIOS JUR\u00cdDICOS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISS\u00c3O, PRESERVA A ALTERA\u00c7\u00c3O PROMOVIDA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 213, DE 23 DE JULHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4230, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 201, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2023, PARA READEQUAR A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4225, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "ALTERA O PRAZO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.038, DE 23 DE JUNHO DE 2015, AT\u00c9 A ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL QUE APROVAR O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DECENAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4226, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.434,65, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4227, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 774.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4228, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4232, "titulo": "Or\u00e7amento da Camara n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Mesa da C\u00e2mara - Presidente"], "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo para o exerc\u00edcio de 2027.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4231, "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Felipe Stelutti"], "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS SUCUMBENCIAIS \u00c0 ADVOGADA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4234, "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": ["Flauzio da Silva"], "ementa": "\"Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o do contrato decorrente do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 02/2026, Processo Administrativo n\u00ba 2513/2026, que tem por objeto a \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de Sistema Educacional de Ensino, com material did\u00e1tico para alunos e professores da Creche (Ber\u00e7\u00e1rio 1 e 2), Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Maternal 1 e 2, N\u00edvel 1 e 2) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano), com plataforma educacional e assessoria pedag\u00f3gica\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}