{"sessaoplenaria": "18\u00aa Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4232, "titulo": "Or\u00e7amento da Camara n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Mesa da C\u00e2mara - Presidente"], "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo para o exerc\u00edcio de 2027.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4229, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, EXTINGUE A SECRETARIA DE NEG\u00d3CIOS JUR\u00cdDICOS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISS\u00c3O, PRESERVA A ALTERA\u00c7\u00c3O PROMOVIDA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 213, DE 23 DE JULHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4230, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 201, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2023, PARA READEQUAR A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4233, "titulo": "Emendas n\u00ba 17 de 2026", "autor": ["Anderson Soares Alonso"], "ementa": "MODIFIQUE-SE o valor da dota\u00e7\u00e3o destinada a Di\u00e1rias \u2013 Pessoal Civil 3.3.90.14.00 \u2013 R$100.000,00, da proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto para o exerc\u00edcio de 2027, passando para R$150.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}