{"sessaoplenaria": "34\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4235, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": ["Anderson Soares Alonso"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1 (UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: INOC\u00caNCIO DE PAULA EDUARDO, N\u00ba 518, CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4236, "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": ["Anderson Soares Alonso"], "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV: MARGINAL, N\u00ba 465, \u00c1REA INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4229, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": ["Jos\u00e9 de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal"], "ementa": "REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, EXTINGUE A SECRETARIA DE NEG\u00d3CIOS JUR\u00cdDICOS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISS\u00c3O, PRESERVA A ALTERA\u00c7\u00c3O PROMOVIDA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 213, DE 23 DE JULHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4237, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": ["Mesa da C\u00e2mara - Presidente"], "ementa": "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4238, "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Mesa da C\u00e2mara - Presidente"], "ementa": "Institui o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o, pagamento, presta\u00e7\u00e3o de contas, restitui\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e controle e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}