Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 48 matérias.

Resultados

IND 1/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO ERGUIDO APÓS O FIM DA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO LOTEAMENTO REALIZADA PELOS IRMÃOS VERONA, ESTENDENDO-O ATÉ A ÚLTIMA CASA CONSTRUÍDA.

Apresentação: 1 de Março de 1995
Texto Original

IND 2/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PULVERIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS, A FIM DE QUE HAJA UM COMBATE EFICAZ ÀS BARATAS.

Apresentação: 1 de Março de 1995
Texto Original

IND 3/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA DOS LÍRIOS, NO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 1 de Março de 1995
Texto Original

IND 4/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOS OITIS NO JARDIM PRIMAVERA

Apresentação: 1 de Março de 1995
Texto Original

IND 5/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DE VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Apresentação: 1 de Março de 1995
Texto Original

IND 6/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, AO LADO DAS CASAS DAS SENHORES SERÁ ATARASI E GILSON LUIS VALÉRIO.

Apresentação: 10 de Março de 1995
Texto Original

IND 7/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONTACTAR A DIREÇÃO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, A FIM DE PROVIDENCIAR O RETORNO DA ENTREGA DO CADERNO FOLHA NORDESTE.

Apresentação: 10 de Abril de 1995
Texto Original

IND 8/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ADQUIRA VEÍCULOS NOVOS PARA A FROTA MUNICIPAL, EM TODOS OS SETORES EM QUE OS MESMOS SÃO UTILIZADOS.

Apresentação: 24 de Abril de 1995
Texto Original

IND 9/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROVIDENCIAR COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EEPSG “PROFESSOR SALVADOR GOGLIANO JÚNIOR”

Apresentação: 24 de Abril de 1995
Texto Original

IND 10/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROVIDENCIAR CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SENTIDO DE EVITAR AS VENDAS DE FOGOS E ARTIFÍCIOS POR ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM AUTORIZADOS A VENDÊ-LOS.

Apresentação: 23 de Maio de 1995
Texto Original

IND 11/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 634/87, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 1995
Texto Original

IND 12/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PROIBIÇÃO DO USO DE ALTO VOLUME DOS AUTO-FALANTES DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE VÊM COMERCIALIZAR EM TODOS OS BAIRROS DE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Outubro de 1995
Texto Original

IND 13/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O CREDENCIAMENTO DE AGENTE DE IMPRENSA, RÁDIO E TELEVISÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Apresentação: 10 de Novembro de 1995
Texto Original

IND 14/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Texto Original

IND 15/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA PARA AUMENTO DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Texto Original

IND 16/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA DESVIAR OS CAMINHÕES DE CANA QUE TRAFEGAM PELA RUA ROMA.

Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Texto Original

IND 17/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO, NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO, DE UM ABRIGO PARA PESSOAS QUE PEGAM ÔNIBUS OU CARONA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Texto Original

IND 18/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Texto Original

IND 19/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR, SEMANALMENTE, NO MUNICÍPIO, FEIRA LIVRE PELOS PRODUTORES E DEMAIS FEIRANTES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Texto Original

IND 20/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REAVALIAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NOS FERIADOS.

Apresentação: 13 de Março de 1995
Texto Original

IND 21/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, NO SENTIDO DE EVITAR OS PROBLEMAS DE ESTOUROS E VAZAMENTOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Abril de 1995
Texto Original

IND 22/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA EMPENHO JUNTO ÀS POLÍCIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROIBIR E APLICAR AS MULTAS CORRESPONDENTES AOS MOTORISTAS QUE VENHAM A ANDAR NA CONTRA MÃO.

Apresentação: 12 de Junho de 1995
Texto Original

IND 23/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COMPRA DE LARANJA DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, A FIM DE DISTRIBUIR SUCO “IN NATURA” NA MERENDA ESCOLAR.

Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Texto Original

REQ 1/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA, JARDIM BELA VISTA, DISTRITO INDUSTRIAL E LOTEAMENTO DOS IRMÃOS VERONA

Apresentação: 1 de Março de 1995
Texto Original

REQ 2/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 005/95.

Apresentação: 23 de Março de 1995
Texto Original

REQ 3/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROTESTOS CONTRA A POLÍTICA SALARIAL QUE O SENHOR GOVERNO DO ESTADO, SR. MÁRIO COCAS ESTÁ IMPONDO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL.

Apresentação: 10 de Abril de 1995
Texto Original

REQ 4/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NOS ANOS DE 1993 E 1994.

Apresentação: 17 de Abril de 1995
Texto Original

REQ 5/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 007/95

Apresentação: 24 de Abril de 1995
Texto Original

REQ 6/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 008/95

Apresentação: 27 de Abril de 1995
Texto Original

REQ 7/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR

Apresentação: 18 de Maio de 1995
Texto Original

REQ 8/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIOS DA CRECHE CORAÇÃO DE JESUS

Apresentação: 18 de Maio de 1995
Texto Original

REQ 9/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Maio de 1995
Texto Original

REQ 10/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES POR CONCURSO PÚBLICO E PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Apresentação: 18 de Maio de 1995
Texto Original

REQ 11/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RECALQUE DO ESGOTO JOGADO A CÉU ABERTO NO CÓRREGO QUE DESÁGUA EM REPRESA DA DESTILARIA NARDINI

Apresentação: 19 de Maio de 1995
Texto Original

REQ 12/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESTINO DO LIXO URBANO, RECOLHIDO DIARIAMENTE.

Apresentação: 19 de Maio de 1995
Texto Original

REQ 13/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER IFORMAÇÃO SOBRE ÁREA ADQUIRIDA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Apresentação: 23 de Maio de 1995
Texto Original

REQ 14/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO DE SAÚDE BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Maio de 1995
Texto Original

REQ 15/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONTATAR POLÍCIAS MILITAR RODOVIÁRIA, A FIM DE QUE EXERÇAM UMA FISCALIZAÇÃO CONSTANTE E RIGOROSA NOS CAMINHÕES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE CANA, DO GARAPÃO, E TRABALHADORES.

Apresentação: 12 de Junho de 1995
Texto Original

REQ 16/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÕES DE GÁS

Apresentação: 12 de Junho de 1995
Texto Original

REQ 17/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 009/95

Apresentação: 12 de Junho de 1995
Texto Original

REQ 18/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA DIRIMIR DÚVIDAS COM RELAÇÃO AO DESTINO DAS SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DOTADAS NAS RUBRICAS DO PROJETO DE LEI Nº 016/95, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$100.000,00.

Apresentação: 3 de Agosto de 1995
Texto Original

REQ 19/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DO ANEXO I-A DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E VALORES ATUALIZADOS DOS VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS A CADA REFERÊNCIA DO MENCIONADO QUADRO

Apresentação: 22 de Agosto de 1995
Texto Original

REQ 20/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA LEI Nº 815, DE 02 DE ABRIL DE 1992, PARA ANALISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/95.

Apresentação: 18 de Agosto de 1995
Texto Original

REQ 21/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/95, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU JARDIM ITÁLIA

Apresentação: 25 de Setembro de 1995
Texto Original

REQ 22/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER BALANCETE DA FESTA DO PEÃO, REALIZADA EM AGOSTO DE 1995

Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Texto Original

REQ 23/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E À EXMA. SRA. DRA. ISABEL CRISTINA A. B. DOS SANTOS, JUÍZA ELEITORAL DA COMARCA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM RECADASTRAMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Texto Original

REQ 24/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MOTIVO DA PARADA DE RETRANSMISSÃO DO CANAL DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Texto Original

REQ 25/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PESSOAL E IPTU DO MUNICÍPIO

Apresentação: 24 de Novembro de 1995
Texto Original