32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção dos cintos de segurança dos ônibus de transporte intramunicipal e intermunicipal dos alunos e de todos que utilizam.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a instalação de toldos tipo Cortina (vertical) e toldos modular no pátio do refeitório e lazer das Escolas Aurélio Bettini e Irineu Julião.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS DA EMEI AURÉLIO BETTINI, ONDE A MESMA NECESSITA DE REPAROS E MELHORIAS SENDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.125.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COMPOSTO POR CARGOS, E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E CÓDIGO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.