27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DE TODOS OS PARQUINHOS EXISTENTES NA CIDADE, TAMBÉM REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CIDADE PRINCIPALMENTE DO CALÇADÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ÀREA VERDE DA ÁREA INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA DOS BANHEIROS NA EMEC- PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DURIGAN (PROGRAMA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE MAIS UMA FAXINEIRA NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA MAIS 2 (DUAS) SALAS NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.