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IND 1/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REGULARIZANDO ASSIM A SITUAÇÃO DOS TERRENOS ALI LOCALIZADOS.
Apresentação: 24 de Março de 1997
Texto Original
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IND 2/1997 - Indicação
Ementa: INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL VISANDO A RETIRADA DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE CANA
Apresentação: 24 de Março de 1997
Texto Original
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IND 3/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO DO JARDIM PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
Apresentação: 24 de Março de 1997
Texto Original
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IND 4/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM LOCAL SEGURO E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, PARA DEIXAR NO PERÍODO NOTURNO, SEMPRE COM SEU TANQUE DE ÁGUA CHEIO, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CHAVE NO CONTATO, O CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Junho de 1997
Texto Original
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IND 5/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS LOCALIZADAS NO JARDIM PRIMAVERA, JARDIM ITÁLIA E JARDIM BELA VISTA.
Apresentação: 25 de Agosto de 1997
Texto Original
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IND 6/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE FAIXA AMARELA, EM FRENTE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 1997
Texto Original
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IND 7/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AOS CHEFES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS AO JORNAL “EM VISTA”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
Apresentação: 8 de Setembro de 1997
Texto Original
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IND 8/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO-HOSPITALAR, COM ALGUMA FIRMA PRESTADORA DESTE SERVIÇO, PARA O FIM DE SEREM BENEFICIADOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Texto Original
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IND 9/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DAS DIMENSÕES DO LEITO CARROÇÁVEL DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM A COMUNICAÇÃO DA CIDADE E VILAS COM A ZONA RURAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Texto Original
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IND 10/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DENOMINAR A ATUAL RUA COM DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTO À MONTE ALTO, NO LOTEAMENTO E BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM O NOME DE RUA SERGIPE.
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Texto Original
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IND 11/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ABRIGA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, PARA QUE ELA TAMBÉM PROVIDENCIE A FORRAÇÃO DAQUELE IMÓVEL.
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Texto Original
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IND 12/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMULAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA ROMA, LOCALIZADA NO JARDIM ITÁLIA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Texto Original
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IND 13/1997 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, SUBREGIONAL DE JABOTICABAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS 2 TREVOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO TREVO DE ACESSO À DESTILARIA NARDINI
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Texto Original
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REQ 1/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES DE VISTA ALEGRE DO ALTO À RIBEIRÃO PRETO, JABOTICABAL, TAQUARITINGA, DA ZONA RURAL E DO JARDIM PRIMAVERA
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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REQ 2/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO JUIZO ELEITORAL O NÚMERO DE ELEITORES INSCRITOS NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE MONTE ALTO, NA ÚLTIMA ELEIÇÃO MUNICIPAL REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 1997
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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REQ 3/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 2 DE JANEIRO ATÉ 10 DE MARÇO.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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REQ 4/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS DE NºS 003 E 004/97 EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Texto Original
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REQ 5/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DISPENSA DA LEITURA E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI DE NºS 001, 003, 004, 005, E 006/97.
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Texto Original
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REQ 6/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/97
Apresentação: 17 de Abril de 1997
Texto Original
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REQ 7/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/97
Apresentação: 17 de Abril de 1997
Texto Original
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REQ 8/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE LEGISLAÇÃO OU MINUTA DE CONVÊNIO RELACIONADO AO OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 8 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Texto Original
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REQ 9/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇAO SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, NO QUE DIZ RESPEITO A PESSOAL.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Texto Original
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REQ 10/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE UGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/97
Apresentação: 28 de Abril de 1997
Texto Original
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REQ 11/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DISPENSA DE LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI DE NºS 010 E 012/97.
Apresentação: 28 de Abril de 1997
Texto Original
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REQ 12/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA QUE SEJA DELIBERADO O PROJETO DE LEI Nº 015/97
Apresentação: 7 de Maio de 1997
Texto Original
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REQ 13/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015
Apresentação: 7 de Maio de 1997
Texto Original
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REQ 14/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DISPENSADA DA LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 015/1997
Apresentação: 9 de Maio de 1997
Texto Original
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REQ 15/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONCESSÃO DE UGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI NºS 011. 013, 017 E 019/97
Apresentação: 12 de Maio de 1997
Texto Original
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REQ 16/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DISPENSADA DA LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI DE NºS 011, 013, 017 E 019/97
Apresentação: 12 de Maio de 1997
Texto Original
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REQ 17/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, CONCURSADOS E FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS MANTIDOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE TRABALHAM JUNTO AO HOSPITAL OU PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Maio de 1997
Texto Original
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REQ 18/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA A SUPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/97
Apresentação: 19 de Maio de 1997
Texto Original
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REQ 19/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NA PROPRIEDADE DO SENHOR AURÉLIO NARDINI, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 004/97
Apresentação: 9 de Junho de 1997
Texto Original
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REQ 20/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE UGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 1997
Apresentação: 7 de Julho de 1997
Texto Original
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REQ 21/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE UGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/97
Apresentação: 7 de Julho de 1997
Texto Original
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REQ 22/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DISPENSADA DA LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 018/97 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/97
Apresentação: 10 de Julho de 1997
Texto Original
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REQ 23/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DA NÃO CONTINUIDADE DO TRABALHO QUE ERA REALIZADO COM O “GRUPO DA 3ª IDADE”
Apresentação: 25 de Agosto de 1997
Texto Original
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REQ 24/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O MOTIVO DA NÃO CONTINUIDADE DO TRABALHO QUE ERA REALIZADO NA CASA DO TRABALHADOR RURAL DO MUNICÍPIO, QUE FORNECIA, MATINALMENTE, AOS TRABALHADORES RURAIS DA CIDADE, PÃO E LEITE.
Apresentação: 25 de Agosto de 1997
Texto Original
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REQ 25/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 025/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 1997
Texto Original
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REQ 26/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DE PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O EMPENHO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS ORIGINÁRIAS DA POLUIÇÃO CAUSADA PELO SEU LANÇAMENTO NOS CURSOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Texto Original
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REQ 27/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1997, À AVENIDA LUÍS BASSOLI, 79 – CENTRO, VISTA ALEGRE DO ALTO
Apresentação: 25 de Outubro de 1997
Texto Original
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REQ 28/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O NÚMERO E SALÁRIO MÉDIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CADA NÍVEL DE ESCOLARIDADE (SEM INSTRUÇÃO FORMAL, 1º GRAU INCOMPLETO, 1º GRAU COMPLETO, 2º GRAU INCOMPLETO, 2º GRAU COMPLETO, TÉCNICO INCOMPLETO, TÉCNICO COMPLETO, SUPERIOR INCOMPLETO E SUPERIOR COMPLETO).
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Texto Original
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REQ 29/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/97, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 1998
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Texto Original
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REQ 30/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO DO JARDIM PRIMAVERA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Texto Original
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REQ 31/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/97, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 1998
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Texto Original
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REQ 32/1997 - Requerimento
Ementa: APRESENTA CONSTITUIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER AOS CARGOS DA MESA PARA O ANO DE 1998
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Texto Original
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REQ 33/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/97
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Texto Original
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