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IND 1/2000 - Indicação
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA ATENDER O ALUNO JOSIEL BELANTANI, REMANESCENTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTTE DE ALUNOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO À RIBEIRÃO PRETO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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IND 2/2000 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REPASSE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, O VALOR TRANSFERIDO AOS COFRES MUNICIPAIS PELO EXTINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO-IPMVAA
Apresentação: 19 de Maio de 2000
Texto Original
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MOC 1/2000 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999, DE AUTORIA DE CAMPOS MACHADO, QUE TRATA DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE INVESTIGADOR E ESCRIVÃO DE POLÍCIA.
Apresentação: 19 de Abril de 2000
Texto Original
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REQ 1/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE DOCENTE NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA E NÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 2/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O TERMO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DE 1ª A 4ª SÉRIE, E AS DESPESAS DO FUNDEF
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 3/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 006/2000
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 4/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/200
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 5/2000 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 6/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DELIBERAÇÃO REGIME URGÊNCIA ESPECIAL O REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 7/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO ADVOGADOS E ASSESSORIA JURÍDICA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 8/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAL DE TRABALHO E FUNÇÃO DE SERVIDOR
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 9/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 10/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 11/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 12/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE RECURSO REPASSADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO IPMVAA À PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 13/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2000
Apresentação: 14 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 14/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2000
Apresentação: 14 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 15/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE PESSOAS E EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL NOS ANOS DE 1999 E 2000, EM TODAS AS SUAS ÁREAS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO)
Apresentação: 24 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 16/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 17/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE RECEITA PARA CRIAÇÃO DE CARGO
Apresentação: 28 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 18/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ORIGEM DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM PROPOSITURA
Apresentação: 28 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 19/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ORIGEM DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSITURA
Apresentação: 28 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 20/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ORIGEM DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSITURA
Apresentação: 28 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 21/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ORIGEM DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSITURA
Apresentação: 28 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 22/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ORIGEM DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSITURA
Apresentação: 28 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 23/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ORIGEM DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE PROPOSITURA
Apresentação: 28 de Março de 2000
Texto Original
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REQ 24/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO POSTO DO INSS ESCLARECIMENTOS SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO
Apresentação: 7 de Abril de 2000
Texto Original
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REQ 25/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2000
Texto Original
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REQ 26/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ORIGEM DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Apresentação: 10 de Abril de 2000
Texto Original
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REQ 27/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O P.L. 007/2000
Apresentação: 10 de Abril de 2000
Texto Original
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REQ 28/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ORIGEM DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM PROPOSITURA
Apresentação: 11 de Abril de 2000
Texto Original
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REQ 29/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2000, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$154.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES E UM ÔNIBUS.
Apresentação: 24 de Abril de 2000
Texto Original
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REQ 30/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLGO E FISIOTERAPEUTA
Apresentação: 19 de Maio de 2000
Texto Original
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REQ 31/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2000
Apresentação: 9 de Maio de 2000
Texto Original
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REQ 32/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PEDREIRO, LIXEIRO E MOTORISTA
Apresentação: 23 de Maio de 2000
Texto Original
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REQ 33/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2000
Texto Original
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REQ 34/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 008/2000, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$61.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2000
Texto Original
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REQ 35/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004, 005, E 006/2000 E A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004, 005 E 006/2000
Apresentação: 12 de Junho de 2000
Texto Original
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REQ 36/2000 - Requerimento
Ementa: CONVOCA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, PARA DAR ESCLARECIMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 016/2000
Apresentação: 13 de Junho de 2000
Texto Original
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REQ 37/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2000, QUE TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Junho de 2000
Texto Original
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REQ 38/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2000, QUE APROVA O RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 005/2000 E RESOLUÇÃO 001/2000
Apresentação: 2 de Agosto de 2000
Texto Original
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REQ 39/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 018/2000, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Texto Original
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REQ 40/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2000, QUE APROVA O RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 005/2000 E RESOLUÇÃO Nº 001/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Texto Original
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REQ 41/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO CONTENDO OS GASTOS DE CADA ETAPA DA OBRA, BEM COMO INFORMAR AINDA O NOME DA EMPRESA GANHADORA DO REFERIDO CERTAME E O VALOR QUE SERÃO GASTOS PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Texto Original
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REQ 42/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE TODAS NOTAS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REALIZADAS NA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Texto Original
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REQ 43/2000 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AMPLIAÇÃO DA EMEIEF IRINEU JULIÃO
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Texto Original
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REQ 44/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2000, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2000
Texto Original
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REQ 45/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO CONTRATO Nº 028/2000, CELEBRADO COM A CONSTRUTORA PEZATTI LTDA E QUE REFERE À MODALIDADE LICITAÇÃO Nº 014/2000
Apresentação: 6 de Setembro de 2000
Texto Original
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REQ 46/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ENTRADA NA JUSTIÇA COM MEDIDA JUDICIAL PARA SUSPENDER O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VEREADORES
Apresentação: 6 de Setembro de 2000
Texto Original
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REQ 47/2000 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OCUPANTE DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1O DE JANEIRO A 25 DE SETEMBRO DE 1997
Apresentação: 25 de Setembro de 2000
Texto Original
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