Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 116 matérias.

Resultados

REQ 45/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CUSTOS DO PROCESSO SH 689/05/2002 – SECRETARIA DE HABITAÇÃO, RELATIVO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO CENTER PARK

Apresentação: 8 de Agosto de 2003
Texto Original

REQ 46/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, PROJETO DE LEI Nº 48, E PROJETO DE LEI Nº 49/2003

Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Texto Original

REQ 47/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – DIR. IX – BARRETOS, MEDIDAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE FOSSA NEGRA NO MUNICÍPIO – RUA JEREMIAS DE PAULA EDUARDO, 506 – CENTRO

Apresentação: 2 de Setembro de 2003
Texto Original

REQ 48/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, COM BASE NO BALANCETE DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Texto Original

REQ 49/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS DEPENDÊNCIAS NO ALMOXARIFADO

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Texto Original

REQ 50/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE NºS 18, 37, 38, 43, 44 E 45/2003

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Texto Original

REQ 51/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO JUIZO ELEITORAL PARA DISPONIBILIZAR A ENTREGA DOS TÍTULOS ELEITORAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Texto Original

REQ 52/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR SOBRE ADVERTÊNCIA À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Texto Original

REQ 53/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NÃO DEU ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 033/2003

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Texto Original

REQ 54/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (GUIAS, SARJETAS E GALERIAS) NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA RITA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Texto Original

REQ 55/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESGOTO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JEREMIAS DE PAULA EDUARDO, 506

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Texto Original

REQ 56/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ERSA DE BARRETOS, INFORMAR SOBRE A SUBORDINAÇÃO DE SERVIDOR ESTADUAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO EM QUE A SAÚDE É MUNICIPALIZADA

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Texto Original

REQ 57/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PRESIDÊNCIA A PUBLICAÇÃO DE COMUNICADO ALERTANDO A POPULAÇÃO VISTALEGRENSE SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2003

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Texto Original

REQ 58/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1997 E 1998.

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Texto Original

REQ 59/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES AO REQUERIMENTO DO MUNÍCIPE WILSON JOSÉ MAGORNO

Apresentação: 8 de Dezembro de 2003
Texto Original

REQ 60/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, VISANDO A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2003
Texto Original