Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 137 matérias.

Resultados

PLO 68/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$149.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.769, de 28 de setembro de 2011

PLO 69/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Apresentação: 29 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.780, de 18 de novembro de 2011

PLO 70/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$101.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.773, de 26 de outubro de 2011

PLO 71/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.770, de 19 de outubro de 2011

PLO 72/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.

Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.771, de 26 de outubro de 2011

PLO 73/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$270.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.772, de 26 de outubro de 2011

PLO 74/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.774, de 08 de novembro de 2011

PLO 75/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 75, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.775, de 08 de novembro de 2011

PLO 76/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.776, de 08 de novembro de 2011

PLO 77/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.777, de 18 de novembro de 2011

PLO 78/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.778, de 18 de novembro de 2011

PLO 79/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.779, de 18 de novembro de 2011

PLO 80/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.781, de 30 de novembro de 2011

PLO 81/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES COM A CRECHE CORAÇÃO DE JEUS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.782, de 30 de novembro de 2011

PLO 82/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.783, de 14 de dezembro de 2011

PLO 83/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.784, de 14 de dezembro de 2011

PLO 84/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.785, de 14 de dezembro de 2011

PLO 85/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.786, de 14 de dezembro de 2011

PLO 86/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.787, de 21 de dezembro de 2011

PRE 1/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  José Roberto Russino - Vereador
Geraldo Luchezi Filho - Vereador
José Ricardo Joanini
Texto Original

PRE 2/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 27 de setembro de 2011

PRE 3/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2011

PRE 4/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 20 de dezembro de 2011

REQ 1/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 45/2010, QUE TRATA DE SUBVENÇÃO AO GRUPO AMOR EXIGENTE DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original

REQ 2/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EDILIDADE NA SALA DA PRESIDÊNCIA, EM RAZÃO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE CANCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO NA SALA DE SESSÕESA DA CASA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ricardo Joanini
Arlindo Benedito Balsanelli - Vereador
Geraldo Luchezi Filho - Vereador
José Roberto Russino - Vereador
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
Texto Original

REQ 3/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES E OFÍCIO AO SECRETARIO ESTADUAL DE TURISMO SOLICITANDO VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA OBRA.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original

REQ 4/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original

REQ 5/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO BANCO DO BRASIL S/A INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 26 DE MAIO DE 2011.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:  José Roberto Russino - Vereador
Arlindo Benedito Balsanelli - Vereador
Edson Antonio Junta - Vereador
Geraldo Luchezi Filho - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
José Ricardo Joanini
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original

REQ 6/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:  Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original

REQ 7/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, PRÓXIMO À RUA GUARANTÃ DO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original

REQ 8/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À EMPRESA EXPRESSO ITAMARATY LTDA, INFORMAÇÕES SOBRE LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA NO MUNICÍPIO ÀS 13:30 HORAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Texto Original

REQ 9/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ SOBRE AS CAUSAS E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS COM RELAÇÃO A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS 7, 8 E 9 DE JUNHO.

Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:  Arlindo Benedito Balsanelli - Vereador
Geraldo Luchezi Filho - Vereador
José Ricardo Joanini
José Roberto Russino - Vereador
Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
Texto Original

REQ 10/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE AO PRESIDENTE DA CASA O ENVIO DE OFÍCIO AO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE BARRETOS E PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR PROBLEMA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  Arlindo Benedito Balsanelli - Vereador
Geraldo Luchezi Filho - Vereador
José Ricardo Joanini
José Roberto Russino - Vereador
Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
Texto Original

REQ 11/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, PELO EXITO OBTIDO NOS EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE E REGIÃO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Autor:  Arlindo Benedito Balsanelli - Vereador
Texto Original

REQ 12/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DO INICIO DOS TRABALHOS DA GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:  Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original

REQ 13/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:  Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original

REQ 14/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DA CÂMARA PARA O ANO DE 2012.

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:  Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
José Ricardo Joanini
José Roberto Russino - Vereador
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original