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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.425, de 15 de dezembro de 2020

PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.426, de 15 de dezembro de 2020

PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.427, de 15 de dezembro de 2020

PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.428, de 15 de dezembro de 2020

PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.429, de 15 de dezembro de 2020

PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 18 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.430, de 18 de dezembro de 2020

PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A PRORROGAR CONVÊNIO Nº002/2020 COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 18 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.431, de 18 de dezembro de 2020

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Janeiro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 2020

PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Agosto de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 25 de agosto de 2020

PRE 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 11 de novembro de 2020

VETO 1/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2020, AUTÓGRAFO Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2020
Texto Original