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EMEND 2/2025 - Emendas
Ementa: MODIFICA-SE o Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 30 de junho de 2025.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para colocar placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro São Nicolau (CDHU).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Felipe Stelutti
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que providencie legislação que disponha sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que instale um braço de luz na Rua Nápoles na altura do número 103.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Jose Macena Camelo
Narciso Ramos Pereira
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que instale um braço de luz na Rua Veneza na altura do número 247.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Jose Macena Camelo
Narciso Ramos Pereira
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que faça duas lombadas e redutores de velocidade na Avenida Armando Sales de Oliveira (em frente à Escola Irineu Julião, e outra que fica em frente o CRASS nas proximidades do número 11.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Jose Macena Camelo
Narciso Ramos Pereira
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que faça a limpeza e dedetização na Cidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Jose Macena Camelo
Narciso Ramos Pereira
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que torne Mão Única a Rua Marceonilío Teodoro de Lima e Inocêncio de Paula Eduardo, na altura do número 64 (sentido a área industrial, apenas um quarteirão).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Jose Macena Camelo
Narciso Ramos Pereira
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade de construir uma Lombo Faixa na travessa da Rua Inocêncio de Paula Eduardo com a Avenida Milton H. Yeakashi.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Jose Macena Camelo
Narciso Ramos Pereira
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade de contratar um Engenheiro Agrônomo para a Casa Da Agricultura Manoel Gill, localizada na Avenida Roma nº 30, município de Vista Alegre do Alto/SP.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Jose Macena Camelo
Narciso Ramos Pereira
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade criar um local específico no, Cemitério Municipal, para colocar os restos mortais de falecidos, cujas urnas se encontram abandonadas, tomando o cuidado de se manter as devidas identificações de cada falecido (a).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para roçar as margens da Vicinal José Cury de Vista Alegre do Alto para Ariranha/SP.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Jose Macena Camelo
Narciso Ramos Pereira
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para roçar as margens da Vicinal José Antonio Fiorin de Vista Alegre do Alto para Taiaçu/SP.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Jose Macena Camelo
Narciso Ramos Pereira
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a troca e/ou instalação de placas indicativas com os nomes das ruas da cidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para voltar a Ronda Rural, voltar a operar fazendo o patrulhamento preventivo na Área Rural do Município de Vista Alegre do Alto/SP, sendo pela Polícia Militar ou caso não consiga renovar o convênio poderá ser feito pela Guarda Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Anderson Soares Alonso
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que os jardins, parques e escolas públicas, prédios públicos em geral, tenham a devida manutenção, no que diz respeito à jardinagem, constantemente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de estipular um dia da semana, especificamente, para a coleta exclusiva do lixo reciclável (sugestão: a quarta-feira).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que que faça 3 Lombadas na Avenida Mylton Sylvio Fiorani, no bairro Jardim dos Ypês, nas proximidades dos números 94, 362 e 534.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Anderson Soares Alonso
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que conceda aos Servidores Públicos Municipais Auxílio Alimentação num valor de mínimo de 250,00, neste início de mandato, com o compromisso de alcançar um valor mínimo de R$1.000,00 até último ano do mandato em 2028.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para aquisição de um aparelho de Hemograma para o Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Felipe Stelutti
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a construção de um banheiro masculino e outro feminino e bebedouro de água na Quadra Esportiva que se encontra no bairro Center Park 2.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jose Macena Camelo
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para realizar a manutenção, limpeza e desentupir o bueiro da Avenida Santos Dumont na altura do número 244.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Narciso Ramos Pereira
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para colocar placas indicativas com os nomes das ruas nos dois Bairros, Alto da Boa Vista e Jardim Alvorada.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Narciso Ramos Pereira
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para realizar instalação de bancos com coberturas nos pontos de ônibus, no Alto da Boa Vista, Rua Roma, Praça Carboni- Rua dos Oitis.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Narciso Ramos Pereira
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a troca e manutenção das lâmpadas da Rua Santos Dumont, nas proximidades do número 6.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Narciso Ramos Pereira
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para realizar a dedetização e fazer controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e outras doenças.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Narciso Ramos Pereira
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para construir uma canaleta na Rua Alto da Boa Vista, nas proximidades do número 359.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Narciso Ramos Pereira
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade de firmar convênio com o Horto de Deus de Monte Alto, a fim de possibilitar o tratamento de dependências química e alcoólicas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Felipe Stelutti
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, na altura do número 217.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz Carniel
Edson Balsanelli
Felipe Stelutti
Jose Macena Camelo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, na altura do número 235.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para instalação de forro térmico no pátio de alimentação e recreação da Escola Municipal Jardim Itália.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantar o armazenamento e a coleta de resíduos de materiais de construção em caçambas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Felipe Stelutti
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Março de 2025
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM REPARO EM DOIS BUEIROS SENDO UM NA RUA: MILTON H.YAEKASHI, NA ALTURA DO NÚMERO 33, CENTRO, E O OUTRO NA RUA: HERCULANO DO LIVRAMENTO, NA ALTURA DO NÚMERO 79, CENTRO, E QUE TAMBÉM SEJA SUBSTITUIDO A TAMPA DE CONCRETO.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Anderson Soares Alonso
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Março de 2025
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO DE ÁREA VERDE, LOCALIZADO AO FUNDO DA COZINHA PILOTO "DALVA HELENA JACYNTHO ZERBINATTI" ENTRE O CAMPINHO E A ACADEMIA AO AR LIVRE.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Março de 2025
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO NO BOULEVARD - ESPAÇO ENTRE A ÁREA INDUSTRIAL E O SÃO CRISTÓVÃO.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Março de 2025
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO LÃMPADAS EM 4 (QUATRO) POSTES QUE AINDA NÃO POSSUEM NA RUA: SERGIPE, BAIRRO: BOA VISTA, NO PROLONGAMENTO DESTA RUA ÀREA INDUSTRIAL 2.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Anderson Soares Alonso
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIMPAR OS BUEIROS OU BOCAS DE LOBO DE MANEIRA GERAL PARA QUE NÃO AJUDE A EVOLUIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Felipe Stelutti
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIMPAR E TAMBÉM MANTER LIMPO O TERRENO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, EM FRENTE A CDHU NO BAIRRO SÃO NICOLAU.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Felipe Stelutti
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL NAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA OITIS NA ALTURA DO NÚMERO 263, JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Felipe Stelutti
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS DO PROJETO EMEC - PROFª SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN, ONDE A MESMA NECESSITA DE REPAROS E MELHORIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Anderson Soares Alonso
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE NA RUA: PROF. ARISTEU SOARES DE CAMARGO JUNIOR, BAIRRO: CENTRO, ESQUINA DA AV: MONTE ALTO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Anderson Soares Alonso
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO O SISTEMA DE MONITORAMENTO (MURALHA PAULISTA), NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Anderson Soares Alonso
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DAR MANUTENÇÃO NA DEPRESSÃO NO ASFALTO ESQUINA DA RUA JEREMIAS DE PAULA EDUARDO COM A AVENIDA DR. LUIZ ZACARIAS DE LIMA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Felipe Stelutti
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA CIDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Felipe Stelutti
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR GRADE DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA CIDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Amado Grassetti
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A FAZER AQUISIÇÃO DE AO MENOS 4 TENDAS 10 X10 E 4 TENDAS 5 X 5, PARA EVENTOS EMERGENCIAIS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR SINALIZAÇÃO (PLACAS E LOMBADAS), NO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Flauzio da Silva
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À POSSIBILIDADE DE CADASTRAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIO POR CEP, FICANDO CADA SETOR DA CIDADE COM UM CEP ESPECÍFICO.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Anderson Soares Alonso
Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA: CATANDUVA, BAIRRO CENTRO A PARTIR DA AV: MONTE ALTO E QUE SEJA INSTALADO UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA EMEI AURÉLIO BETTINI.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Anderson Soares Alonso
Texto Original
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