Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR OUTRA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR EM NOME DE MAURO BIZARI S/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR OUTRA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR EM NOME DE MAURO BIZARI S/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$422.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$422.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |