Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
(PROJETO RETIRADO) DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO E ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE MÉDICO E MÉDICO DO TRABALHO, TANTO DO REGIME ESTATUTÁRIO QUANTO DA CLT, COM AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS PERTINENTES NA LEI Nº 815/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO E ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE MÉDICO E MÉDICO DO TRABALHO, TANTO DO REGIME ESTATUTÁRIO QUANTO DA CLT, COM AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS PERTINENTES NA LEI Nº 815/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.