3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM REPARO EM DOIS BUEIROS SENDO UM NA RUA: MILTON H.YAEKASHI, NA ALTURA DO NÚMERO 33, CENTRO, E O OUTRO NA RUA: HERCULANO DO LIVRAMENTO, NA ALTURA DO NÚMERO 79, CENTRO, E QUE TAMBÉM SEJA SUBSTITUIDO A TAMPA DE CONCRETO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO DE ÁREA VERDE, LOCALIZADO AO FUNDO DA COZINHA PILOTO "DALVA HELENA JACYNTHO ZERBINATTI" ENTRE O CAMPINHO E A ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO NO BOULEVARD - ESPAÇO ENTRE A ÁREA INDUSTRIAL E O SÃO CRISTÓVÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE INCISO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1974/2014.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reorganiza a Estrutura Administrativa e Cria Cargos em Comissão no Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.