4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO LÃMPADAS EM 4 (QUATRO) POSTES QUE AINDA NÃO POSSUEM NA RUA: SERGIPE, BAIRRO: BOA VISTA, NO PROLONGAMENTO DESTA RUA ÀREA INDUSTRIAL 2.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIMPAR OS BUEIROS OU BOCAS DE LOBO DE MANEIRA GERAL PARA QUE NÃO AJUDE A EVOLUIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIMPAR E TAMBÉM MANTER LIMPO O TERRENO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, EM FRENTE A CDHU NO BAIRRO SÃO NICOLAU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL NAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA OITIS NA ALTURA DO NÚMERO 263, JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS DO PROJETO EMEC - PROFª SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN, ONDE A MESMA NECESSITA DE REPAROS E MELHORIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.791,63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 595.249,27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.