8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA NOS BANHEIROS, TROCAR ALAMBRADO, CLIMATIZAR O REFEITÓRIO E FAZER UMA COBERTURA ENTRE O REFEITÓRIO E A ENTRADA DA ESCOLA.PROF.SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A TRANSFERIR A TÍTULO DE AUXÍLIO E FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.