9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FAZER PINTURAS DO CAMPO DE "MALHA" COM TINTAS ADEQUADAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE FAÇA NOVO PISO, OU REPOSIÇÃO DO PISO DE GESSO NA BOCHA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE FAIXA AMARELA E PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MINAS GERAIS ONDE SE ENCONTRA A PRAÇA DA BÍBLIA, ATÉ ESQUINA COM A RUA AMAPÁ. FICANDO PROIBIDO ESTACIONAR APENAS AO LADO ESQUERDO DA RUA, PARA QUEM VAI SENTIDO JARDIM DOS YPES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 01 (UMA) LOMBADA NA RUA: DR. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, Nº 57, BAIRRO: CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 01 (UMA) LOMBADA NA RUA: TOCANTINS, Nº 103, BAIRRO: CENTER PARK II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBO FAIXA EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIA ATÉ O ESTACIONAMENTO.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2038, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇOES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.