11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VENEZA, JARDIM PRIMAVERA, NA ALTURA DO NÚMERO 140.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS SOBRE O PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE AJA MELHORIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGUÇAMENTAÇÃO DE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO POR MEIO DO IPTU ECOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNCÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - REFIS/2025, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.253,80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755,915,67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE COLABORADORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO PARA ATUAR NAS DIFERENTES ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO.