12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, NA ALTURA DO NÚMERO 168, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE RELIGUE A CÂMERA DA AVENIDA 18 DE FEVEREIRO, PRÓXIMO Á ENTRADA E SAÍDA MUNICIPAL DA MARGINAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ÁREA INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA VENEZA, NA ALTURA DO NÚMERO 247.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPARO NO ASFALTO NA RUA: LUIS BASSOLI, CRUZAMNETO COM A RUA: JOÃO RICARDO DE MELO, E OUTRO REPARO NA RUA: TEUTLY DA ROCHA CRUZAMENTO COM AV: SANTOS DUMONT.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS, MELHORAR ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS, PINTURA E VERNIZ, LIMPEZA E PODAS.

Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2026.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 770.680,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.