6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 25/09/2025 - 20:00 Encerramento: 25/09/2025 - 23:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada