| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Turno:
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“Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Turno:
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“Dispõe sobre a Alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais”.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Turno:
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“Altera a redação do artigo 2º, do inciso II do artigo 4º e artigo 9º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providências”.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Turno:
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“Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Turno:
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“Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
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Não informada |
6 -
Emendas nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Turno:
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MODIFICA-SE o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 01, de 05 de janeiro de 2026.
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Não informada |
7 -
Emendas nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Carniel
Turno:
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SUPRIMI-SE do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 02/2026, o inciso “IX - apresentar mais de 01 (um) atestado médico no mês”.
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Não informada |
