Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/06/2026 - 20:00	Encerramento: 22/06/2026 - 23:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026 Processo: - Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 Processo: - Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.315.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Processo: - Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada