CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Sigla
CLJRF
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
23/01/2023
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
SALA DE REUNIÕES
Data/Hora Reunião
QUINTA-FEIRA ANTERIOR À SESSÃO ORDINÁRIA, ÀS 20:00
Tel. Sala Reunião
(16) 3287-1495
Endereço Secretaria
RUA MANOEL MARQUES, 127
Tel. Secretaria
(16) 3287-1495
Secretário
ALESSANDRA
Finalidade
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE TODAS AS PROPORÇÕES QUE TRAMITAM NA CASA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL, REGIMENTAL, GRAMATICAL E LÓGICO.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término