Indicação nº 68 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1989
Número
68
Data de Apresentação
20/06/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DA GESTANTE CARENTE”, A SABER: DISTRIBUIÇÃO DE 01 LITRO DE LEITE/FLUIDO PARA A GESTANTE CARENTE DURANTE TODO O PERÍODO DE GESTAÇÃO E POR MAIS 06 (SEIS) MESES NO PÓS-PARTO SE A GESTANTE AMAMENTAR NESTE PERÍODO.
Indexação
Observação