Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
16
Data de Apresentação
18/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REFORMA PRAÇAS MUNICIPAIS PRAÇA JARDIM JARDINS
Observação
APROVADO NA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE ABRIL DE 2008.
Norma Jurídica Relacionada