Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
44
Data de Apresentação
15/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada