Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

54

Data de Apresentação

20/08/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, SEM VALOR FINANCEIRO COM A GRANOL INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A DE BEBEDOURO/SP.

    Indexação

    PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE ÓLEO COZINHA RECICLÁVEL

    Observação

    APROVADO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE AGOSTO DE 2009.

    Norma Jurídica Relacionada