Projeto de Resolução nº 3 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
3
Data de Apresentação
19/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Indexação
DIA HORÁRIO SESSÕES SESSÃO ORDINÁRIA
Observação
APROVADO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada