Projeto de Resolução nº 3 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
3
Data de Apresentação
09/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROCURADOR ASSESSOR JURIDICO RENOMEIA RECLASSIFICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada