Indicação nº 34 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
34
Data de Apresentação
11/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI 1.414, DE 28 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E A LIMPEZA DE IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADAS NOS IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM.
Indexação
Observação
APRECIADA NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2010.