Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
5
Data de Apresentação
10/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 4 E 7 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
Norma Jurídica Relacionada