Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
3
Data de Apresentação
22/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E ADICIONAL DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E AUTORIZA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 2º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2013.
Norma Jurídica Relacionada