Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
13/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE MARÇO DE 1997.
Indexação
Observação
APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2013.
Norma Jurídica Relacionada