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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2013

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2013

Número

13

Data de Apresentação

20/09/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

2210_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSERE INCISOS IV E V AO PARÁGRAFO 3º, DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

    Indexação

    Observação

    APROVADA NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2013.

    OpenAPI