Indicação nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
11/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI 1.41, DE 28 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E A LIMPEZA DE IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EVITAR O DESCASO DE ALGUNS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE DEIXAM AS CALÇADAS INTRANSITÁVEIS.
Indexação
Observação