Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
81
Data de Apresentação
10/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE, AULAS E/OU TURMAS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE VISTA ALEGRE DO ALTO.
Indexação
Observação
PL retirado pelo Executivo por meio do Ofício 034, de 25 de fevereiro de 2016.